A 26 de outubro de 2015, às 13:30, em segunda e última convocação, reuniram-se em assembleia os servidores
da Fundação Biblioteca Nacional, nas dependências do Auditório Machado de Assis, situado no prédio sede da
Biblioteca, nesta cidade, com mesa composta por Alex da Silveira e Thais Helena de Almeida, presidida por André
Lippmann e secretariada por Taiyo Omura, e a presença de 36 servidores. A reunião foi iniciada com a exibição do
vídeo motivacional “Por que caímos?”, para invocar a importância da luta por melhores condições de trabalho.
André salientou que, neste momento, é preciso apoio da opinião pública, valorizar a casa, o seu patrimônio e o
servidor. André e Thais falaram sobre a criação do Grupo Permanente de Condições de Trabalho (GPCOT) e das
Câmaras de Gestão de Relações de Trabalho, e lembraram que esses grupos são resultado de reivindicação da
gestão anterior da ASBN e de outras associações da Cultura e que devem ser canais de discussão com o
Ministério e com a Direção das instituições. Foi feita a leitura da Portaria nº 62, de 22 de julho de 2015, que
instituiu o GPCOT junto ao MinC e estabeleceu normas para a criação das Câmaras em cada instituição. Foram
aprovados para a Câmara de Gestão da Biblioteca Nacional, por unanimidade de votos, dois representantes
titulares dos servidores (Cristina Soares Matias e Kátia Jane de Souza Machado) e dois suplentes (João Mauro
Amaral dos Santos e Elisa Machado Alves Correia). Conforme a Portaria, a ASBN indicou, entre os membros de
sua Diretoria, os representantes da BN no GPCOT, que serão Luciana Muniz (titular) e André Lippmann (suplente).
Luciana e André também integrarão a Câmara de Gestão da Biblioteca. Sobre o ponto de pauta relativo aos
eventos de confraternização dos servidores, foi comunicado que a festa de fim de ano de 2015 será no Clube de
Engenharia, por oferecer preço vantajoso e ótimas condições de espaço. Fernando perguntou sobre a
possibilidade de se fazer a festa no jardim da Biblioteca Nacional. André ponderou sobre as condições do espaço
para acomodar todos os participantes e que seria interessante distanciar o ambiente da festa do ambiente de
trabalho. Anunciou que a festa está marcada para o dia 4 de dezembro, a partir das 17:00, e que contará com a
participação dos funcionários terceirizados, mediante contribuição de valor a ser definido após o orçamento do
bufê. Foi criada uma Comissão de Festas, composta por Amanda Souza, Bruna Barcelos, Rebeca Rodrigues e
Rutônio Sant’Anna. Rutônio expôs sua preocupação com a organização de festas naquele clube. Relatou caso de
erro no cálculo das bebidas, cometido por bufê contratado pela ASBN para festa no mesmo local, em ocasião
anterior, e aconselhou a direção da Associação a ficar atenta quanto ao serviço de bar. André propôs, com o
objetivo de arrecadar fundos para ajudar a financiar as atividades da ASBN, a organização de um “grito de
Carnaval” no mês de janeiro, com uma feijoada para os servidores, familiares, terceirizados e amigos. André
sugeriu que o evento poderá ser o ponto de partida para a formação de um bloco de carnaval da Biblioteca
Nacional e pediu que se enviassem sugestões sobre o local. Passando aos informes gerais, Alex relatou os fatos
ocorridos no setor de Periódicos, onde, na sexta-feira, dia 23 de outubro, foi ligado um sistema de
ar-condicionado que estava fora de serviço, e houve vazamento de água, com pouco dano, sobre 11 volumes de
jornais encadernados. Disse que o mesmo sistema foi ligado hoje, dia 26 de outubro, apesar de vários avisos,
orais e escritos, para que isto não fosse feito. Não se apurou o responsável pelo religamento, e os cabos foram
desligados pelos funcionários responsáveis pelo acervo, impossibilitando seu funcionamento. Sobre um processo
instaurado pelo TCU, a respeito de irregularidades na contratação da empresa de prestação de serviços Angel’s,
Thais chamou a atenção sobre a irresponsabilidade da administração da BN e o prejuízo causado à casa e aos
funcionários terceirizados, pela insegurança que estão passando quanto ao novo pregão, previsto para o dia 18
de novembro, e quanto à possibilidade de não serem contratados pela empresa vencedora. Com relação a esta
questão, a ASBN fez uma nota de repúdio que foi enviada para a Presidência da casa, para toda a Diretoria
Colegiada, procurador, auditor, ministro da Cultura, jornais, Unesco e Biblioteca Nacional da França. Alex lembrou
que o TCU já havia pedido uma revisão desse pregão, pois, como as outras empresas participantes não haviam
sido corretamente informadas sobre o número de funcionários que teriam que contratar, não puderam avaliar o
valor global do contrato. De acordo com o processo do TCU, a empresa Angel’s ficou em 11º lugar na
concorrência por menor preço, mas mesmo assim foi contratada pela FBN, que, em seguida, desobedeceu a um
acordo firmado com o TCU para realizar um novo pregão. Ao longo desse processo, foram levantados os dados pessoais do gestor responsável na FBN, e o TCU identificou a diretora executiva da instituição como sendo
sócia-administradora de uma empresa privada desde 1999, atividade que é proibida aos servidores públicos
federais. Rutônio informou que é a Abin que faz o levantamento sobre o servidor com DAS. Mauro parabenizou a
nova diretoria da ASBN pela nota de repúdio e lembrou que quando entrou na FBN houve um problema com uma
licitação para compra de vasos sanitários por R$900,00 e outros produtos muito além dos preços de mercado.
Segundo Mauro, este não é um problema só da FBN, afeta todo o Ministério. Comentou, ainda, a questão do
ar-condicionado, os cortes de verba e que a nota de repúdio é importante, mas que é preciso estar o tempo todo
na luta, e citou Anselmo Góes como um jornalista preocupado com a área da cultura. Bruna disse que o texto d’O
Globo do dia 23 de outubro de 2015 deixa claro que a administração usou a diretora executiva como bode
expiatório e que este tipo de processo é de responsabilidade da administração como um todo, e que sabemos
que temos um histórico de problemas no TCU com a mesma pessoa. Segundo ela, continuam os mesmos
problemas, pois a Diretoria Executiva é apenas a ponta do iceberg. Lembrou que o contrato da GVT também é
absurdo e que a FBN praticamente não tem feito mais nenhuma licitação por conta própria, que tem entrado
apenas em licitações externas, por conta da má administração. Pondera que não é a saída da diretora executiva
que vai melhorar essa situação e que, por isto, temos que pressionar as pessoas que estão abaixo dela.
Acrescentou que, quando perguntada pelo Ministério Público (MPU) quantos terceirizados havia, a FBN informou
um número muito menor, 44, um erro grave. Paixão falou que hoje não importa quem seja o presidente, a
Diretoria Administrativa é sempre a mesma e determinadas pessoas estão sempre no mesmo lugar, que isto tem
que ser combatido e que a nota de repúdio vai por esse caminho, pois está chamando a Diretoria Colegiada e
toda a administração à responsabilidade sobre essa questão. Ressaltou que a instituição está voltando para as
páginas policiais e que os servidores se sentem envergonhados, de novo. Manifestou-se sobre a ausência da
servidora eleita representante dos servidores na Diretoria Colegiada. Considera que a eleição dessa
representante foi um ato autoritário da direção, que tirou da ASBN o direito de conduzir o processo eleitoral,
mas, ainda assim, questiona a ausência dessa pessoa. André lembra o posicionamento da presidente Luciana, que
não pôde comparecer a assembleia, de que é preciso começar uma campanha contra o fim da omissão, convidar
a CGU e o MPF para dar palestras a fim de esclarecer aos servidores sobre a importância de cobrar dos
administradores transparência e responsabilidade por seus atos. Rutônio disse que os terceirizados poderiam se
tranquilizar, pois, conforme avaliação jurídica de que teve notícia, a própria empresa Angel’s poderia voltar a
participar da concorrência, já que o problema fora criado pela FBN; e que a prestadora atual é obrigada a demitir
os funcionários e a empresa vencedora é obrigada a admitir. Bruna questiona a ausência do procurador e do
auditor no processo dessa licitação. Sobre a representação dos servidores na Diretoria Colegiada, Thais comentou
que, embora a aprovação deste tema tenha sido uma reivindicação da ASBN, a Direção da Biblioteca tomou o
processo eleitoral contra a vontade dos servidores, assumindo a eleição, cujo resultado foi de 23 votos a favor, 5
em branco e 5 nulos. Questionou a falta de ata das reuniões do Colegiado e estranhou que a ata da última
reunião, do dia 8 de outubro, estivesse sendo escrita pela Auditoria. Afirmou que a ASBN vai solicitar essa ata,
pois parece ser a única, de acordo com a resposta às solicitações feitas pela ASBN, via LAI. Segundo André,
Luciana sugeriu que a ASBN enviasse um ofício à Presidência e à Diretoria Colegiada pedindo explicações sobre o
ocorrido com a empresa Angel’s e o ocorrido com a sra. Myriam Lewin. A proposta para o envio deste ofício foi
posta em votação e foi aprovada por unanimidade. Rutônio disse que é obrigação da servidora eleita manter os
servidores informados, pois ela precisa exercer sua função. A assembleia aprovou, por unanimidade, que o ofício
seja encaminhado à servidora representante para que ela relate as reuniões do Colegiado. André e Paixão
lembram que vai acontecer uma plenária do Fórum da Cultura, no dia 28 de outubro, e que provavelmente
haverá uma assembleia, no dia 3 de novembro, para discutir o que for deliberado na plenária. A assembleia foi
encerrada e esta ata lavrada.
André Lippmann Taiyo Jean Omura
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015