ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DA BIBLIOTECA NACIONAL
25 de setembro, as 11h, no Auditório Machado de Assis em primeira convocação e 11:30 em segunda convocação, conforme o estatuto vigente.
Mesa: Jorge Paixão e Flávia Cezar
Pauta: Mudanças no Estatuto ASBN.
PAIXÃO – explica que a assembléia foi convocada para discutir e modificar o estatuto da ASBN de forma a possibilitar que os associados de Brasília que desejarem possam continuar associados. Contudo, outra questão importante é o projeto de reforma do regimento da BN. Propõe primeiro abordar a questão do regimento da BN para dar tempo de chegar mais gente e trazer a questão do estatuto da ASBN.
LUCIANA MUNIZ – Como participante do GT de Regimento, explica que surgiu um a proposta da Diretoria da BN, sem passar pelo grupo, depois é que foi convocada uma reunião para a próxima semana. Informa que estará de férias, mas será substituída pelo suplente, Iuri Lapa.
RUTONIO – Lembra que as áreas de acervo continuam sem DAS e não existem no organograma. Propõe uma paralisação de 48 horas como protesto, até porque a ASBN não foi ouvida.
PAIXÃO – chama a atenção para o fato do organograma que no caso do antigo CRD não há nada a baixo das coordenadorias, por exemplo, a DINF não existe. Como cobrar alguma coisa se a Divisão não existe?
FRANCISCO – acha que a proposta de parar a casa não existe, vide a greve.
PAIXÃO – retomando a mudança do estatuto da ASBN, explica que devido a mudança no MinC que transfere a DLLB, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a Biblioteca Demonstrativa para o MinC. Contudo alguns servidores da Demonstrativa desejam continuar como associados à ASBN, mesmo não fazendo mais parte do quadro da FBN. Explica que a mudança será feita somente no que diz respeito ao quadro de sócios. Faz a leitura do que está em vigor e da proposta de mudança.
JOSÉ CARLOS – pergunta como ficam os pensionistas dos órgãos que deixaram de fazer parte da FBN?
RUTONIO – Acredita que os pensionistas também devem ter direito a se associar.
IURI – explica que no estatuto em vigor não existe a questão do pensionista, isso foi chamado a atenção e corrigido pela Dra Wilma. Faz a sugestão de incluir os pensionistas na alínea B.
PAIXÃO – com a concordância da assembleia faz a alteração e lê o capítulo II para apreciação.
Em regime de votação: 12 votos a favor da alteração proposta, duas abstenções e nenhum voto contra.
RUTONIO – apresenta sua proposta: o gabinete está decidindo sem ouvir os funcionários, a proposta de regimento só contempla a área meio, não contempla a área fim, então defende que os servidores precisam demonstrar o descontentamento. Fala também de desvios que são feitos para dar DAS a quem o gabinete tem interesse.
PAIXÃO – Acha que antes de qualquer coisa, os servidores devem demonstrar seu descontentamento por escrito, através de documento feito pela ASBN, e a partir daí se nada for feito construir a greve.
LUCIANA – propõe fazer um abaixo assinado para acompanhar o documento.
PAIXÃO – pergunta se há alguma proposta diferente.
Em regime de votação a proposta de que a ASBN encaminhe um documento expressando o descontentamento, acompanhado de um abaixo assinado. Recebeu 15 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário.