Local: Auditório Machado de Assis
Pauta: – Informes – Reunião com o ministro da Cultura – 26/7 – Fórum da Cultura – dialogar para fortalecer – endereço da ASBN – retificação
Mesa – Luciana de Fátima Muniz Sousa (presidente) Jorge Luiz da Paixão (diretor)
Aos 21 dias do mês de julho do ano de 2016, às 11:30h em segunda e última convocação, reuniram-se em assembleia geral os servidores nas dependências do auditório Machado de Assis, no prédio sede da Fundação Biblioteca Nacional, situado nesta cidade na Rua México, s/nº, Centro. Foi iniciada a reunião com a assinatura de todos os presentes e presidida pela Presidente da ASBN Luciana Muniz informou sobre a pauta, e que está inclui a retificação do endereço da Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, Rua da Imprensa n. 16, 11º andar, centro – Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20030-120, todos informados de acordado por unanimidade. André Lippmann iniciou avaliando o Encontro Nacional de Cultura que contou com poucos representantes da categoria. Disse ter entregado a moção tirada na última assembleia ao representante da Condsef sobre o pedido de custeio para as associações participarem das reuniões fora de suas bases, visto que a ASBN não consegue contar com o Sintrasef. Pedido este, segundo André, recusado, sob a alegação de que seria problema do Rio de Janeiro. Disse ainda que a Condsef está conduzindo de maneira autoritária, sem representação de todas as associações vinculadas e que trata o GPCOT como seu representante. Luciana Muniz abriu para que os presentes sugerissem temas para a pauta da reunião com o Ministro Marcelo Calero, que acontecerá dia 26 de julho em Brasília. Em relação à pauta específica Jorge Paixão falou do seminário “A Biblioteca que queremos”, mas acha que este assunto não deveria ser levado agora para o Ministro, pois ainda está sendo estruturado. Outros temas foram colocados como qualidade ambiental, obras paradas, condições de trabalho, segurança para depois da Olimpíada. Luciana Muniz lembrou que a ASBN teve uma reunião com o presidente interino Luiz Fernando Zugliani sobre segurança na Biblioteca Nacional durante a Olimpíada, e relatou que a CIA e o FBI usaram a Biblioteca Nacional como um estudo de caso para avaliar riscos de ataques terroristas e chegaram à conclusão que a Biblioteca é altamente vulnerável a ataques desta natureza, comunicou também que o mesmo informou que já convocou o GT para discutir o tema, a primeira reunião aconteceu no dia 18/7. A direção da Biblioteca também informou sobre a compra, através da Fundação Miguel de Cervantes, um detector de metais e algumas raquetes detectoras. Luciana Muniz também lembrou que foi prometida uma comissão de obras, ainda não convocada, na qual a ASBN fará parte para acompanhar a realização das obras. Sobre a reunião com o Ministro Jorge Paixão disse que estas reuniões isoladas são um risco para a luta comum dos servidores, e que mesmo com todas as divergências, o importante é lutarmos por nossas pautas comuns. E que é importante é termos publicarmos todas as pautas dessa natureza e deixar claro no SOS Cultura, para que todos tomem ciência sobre nossa atuação e discussões com o Minc. André Lippmann sugeriu levar para o Ministro o relatório da CIA e FBI sobre riscos de atendados terroristas, pedido de administração participativa, deterioração da fachada, e lembrá-lo que a Biblioteca é uma instituição reconhecida internacionalmente. Em relação ao GPCOT/Câmara interna Luciana Muniz disse que o grupo teve sua primeira reunião no dia 20/7 e que também encaminharam um ofício a diretoria pedindo providências quanto a segurança nas Olimpíadas, e que a direção disse ter encaminhado pedido de apoio para a Polícia Federal, Militar, Civil. Foi sugerido uma reunião com o presidente interino e os servidores para passar informações sobre este tema. Rutônio Santana disse que antes os seguranças da Biblioteca e de outras instituições eram armados, mas devido aos cortes no orçamento deixaram de portar armas. Natália Contrucci lembrou das catracas quebradas. Tatiane Cova perguntou se os detectores de metais se seriam ainda objeto de licitação. André Lippmann disse que hoje existem explosivos plásticos que não são detectados, e lamenta o desprestígio nacional da Biblioteca Nacional. Cida Mársico sugeriu fechar a Biblioteca nas Olimpíadas. Rutônio Santana lançou uma proposta para armar os nossos seguranças durante o evento. O tema Acordo salarial foi lembrado por Maria Ione Caser que disse que temos que focar nas questões da aposentadoria também, pois muitos servidores estão trabalhando 35 anos sem ter ainda o Plano de carreira definido. Jorge Paixão lembrou que questão salarial, gratificação e plano da Cultura são pautas comuns . Juliana Taboada pediu divulgação da pauta com o Ministro antes do encontro. Rutônio Santana disse que reunião individual é para conhecer os problemas da Biblioteca, e que depois o Fórum pode se reunir para discutir. Luciana Muniz voltou a falar sobre a primeira reunião no dia 20 de julho da Câmara interna/GPCOT e que os assuntos destacados foram: condições ambientais, insalubridade, ar condicionado, problemas respiratórios, incêndio, falta do alvará do Corpo de Bombeiros e informações sobre a atuação da brigada de incêndio, além da necessidade de alternância dos cargos de chefia e coordenação da BN, sendo esta, uma orientação presente no manual da CGU. Luciana Muniz lembrou que a ASBN acompanha no MPF e no Ministério do Trabalho processos em relação à Biblioteca e ao Capanema, e que seria também foi apontado pela câmara interna a reativação da CIPA. Jorge Paixão disse que é um entusiasta do Fórum da Cultura, que foi criado na década de 90, e que a unidade depende muito dos diretores das associações. Neste momento, continuou, alguns membros das outras associações são diretores da Condsef, e querem o domínio burocrático. A ASBN, como parte integrante do Fórum, sugeriu aos representantes das associações e divulgou no SOS Cultura a pauta para a reunião do Fórum amanhã, que tratará de informes sobre o Encontro Nacional da Cultura/ Brasília e análise de conjuntura. Rutônio Santana reforçou que a ASBN foi sempre a mais forte e sempre lutou pela unidade do Fórum da Cultura. André Lippmann afirmou que a base do Rio de Janeiro, a maior do país, está sem representatividade , e questionou se não seria a hora de criar um novo sindicato, ou mesmo um sindicato nacional. Jorge Paixão perguntou se os servidores presentes seriam a favor da manutenção do Fórum da Cultura, e a resposta foi unânime para a sua manutenção. Jorge Paixão falou da preocupação da PL que foi aprovada no Congresso Nacional e está para ser sancionada. Esta PL foi o último acordo entre o governo e a Condsef, a revelia dos servidores da Cultura, que escalonou o reajuste em 10,5% em 2 anos, com 5,5% em agosto e 5% em janeiro. Acrescentou que a aposentadoria da Cultura contraria a Constituição de 88, pois a contribuição é de 100% sobre o salário, e quando vamos para a inatividade perdemos 50 pontos. Jorge Paixão disse que o governo incluiu um escalonamento para 2017, 2018 e 2019 para integralizar a gratificação. A dúvida é se o reajuste valeira para os inativos também. E que nossa DRH está tendo um entendimento diferente do MPOG e que solicitou esclarecimentos sobre o tema. Segundo Cristina Mathias, Glaucia atentou da possibilidade de dar os pontos para os aposentados ou optar pelo acréscimo no vencimento, correndo o risco do congelamento eterno da aposentadoria. Passando para as propostas sobre que temas levar para a reunião com o Ministro dia 26 de julho ficou definido, por unanimidade, que nossa pauta seria publicada no SOS Cultura. Ficou definido, por ampla maioria e 3 abstenções, que não será incluído o tema Seminário:”A Biblioteca que queremos”. Por ampla maioria e com 3 abstenções foi votado cobrar do Ministro e da Direção da Biblioteca Nacional uma providência, até 01 de agosto, de medidas de segurança para a Biblioteca Nacional. Reclamar do pouco prestígio da Biblioteca Nacional e pedir providências para maior valorização da importância do nosso acervo, foi votado por ampla maioria e 1 abstenção. Proposta de Elisa Machado para treinamento de segurança para os servidores para a Olimpíada foi aceita por ampla maioria e 5 abstenções. Proposta de Rutônio Santana para armar os guardas da Empresa de segurança que presta serviço na Biblioteca Nacional, durante os meses de agosto e setembro teve 5 votos a favor, 9 contra e 7 abstenções. A assembleia foi encerrada e a ata lavrada.
Ata redigida por: Thais Helena de Almeida Slaibi
Revisada : Luciana de Fátima Muniz Sousa