Ata da assembleia da ASBN ocorrida no dia 9 de dezembro de 2016 no Auditório Machado de Assis, Fundação Biblioteca Nacional, rua México s/n.
Mesa:
Luciana Muniz (presidente)
Jorge Paixão(diretor)
Participação:
Alexandre Holanda e Diego Vieira – DRH
Pauta:
Informes
Acordo salarial e aposentados/GDAC
Fórum da Cultura
Luciana Muniz dá início a assembleia com os informes sobre as condições do edifício da BN; relata o histórico da criação e funcionamento da Comissão de Obras, acrescenta também a contribuição da Câmara Interna das relações de trabalho/GPCOT na discussão sobre as condições de trabalho no prédio. Relato sobre as deliberações da última reunião da comissão de obras e as solicitações à empresa Concrejato, a saber, apresentação do plano de trabalho e calendário da obra de restauro da fachada do edifício-sede. Valéria Lemos complementa que o objetivo da comissão é fazer esse acompanhamento da obra para que não aconteça o mesmo ocorrido na obra do Edifício Capanema, na qual houve impacto na vida dos trabalhadores e usuários do prédio. O que nos foi informado é que a obra da fachada BN foi dimensionada para ocorrer com o prédio em pleno funcionamento, pois são obras com características diferentes, com intervenções pontuais e, por setores, a serem isolados e/ou terem suas atividades suspensas devido ao impacto. A Concrejato utiliza como parâmetro de impacto a obra da fachada da Alerj, na qual a obra ocorre com o pleno funcionamento do prédio.
Alexandre Holanda e Diego Vieira representantes do DRH da Biblioteca Nacional dão inicio às explicações sobre as novas regras para opção GDAC/aposentados no decreto – lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016. Respondem às dúvidas dos presentes. Muitas questões e dúvidas permanecem com relação às novas regras da GDAC.
Jorge Paixão solicita, na posição diretor da ASBN, que os servidores não peçam aposentadoria até que todas as dúvidas sejam sanadas pelo MPOG.
Luciana Muniz prossegue os informes sobre condições ambientais no prédio-sede e informa sobre os itens tratados na reunião da Comissão de obras/BN sobre a manutenção dos sistemas de arcondicionado. A ideia de reunir a comissão era pensar em soluções conjuntas para minimizar os danos e desconforto.
Luciana Muniz e André Lippmann informam que os projetos de elétrica e climatização elaborados pela FGV em 2012/2014 não foram aprovados pelo IPHAN, fato que trouxe problemas para a execução; a empresa de elétrica que venceu a licitação em 2014 não levou a cabo a obra e está sendo notificada pela BN, informam que será necessário um novo projeto e um novo processo licitatório para elétrica. Valéria Lemos lembra que houve uma melhoria na manutenção do sistema de ar-condicionado com a contratação de uma nova empresa. Luciana Muniz e André Lippmann também informam sobre a condição do elevador social, no qual foi detectado falha na frenagem e teve que ser paralisado, a administração informa que os novos elevadores estão sendo comprados e serão instalados em março. Valéria Lemos informa também que foi tratada na reunião com a direção, alguns aspectos sobre cultura do uso dos elevadores que também deve ser revista Luciana Muniz lembra que na reunião foi cobrado da CGPA, laudo de segurança do elevador social que está em funcionamento.
Luciana Muniz informa que o Fórum da Cultura está em conversa, buscando consulta as bases, para restaurar algum nível de diálogo entre as associações, com o objetivo de estabelecer alguma instância de representação coletiva frente às instabilidades políticas vividas no país e em esécial no Ministério da Cultura.
Valéria Lemos lembra que o Fórum da Cultura atua de forma independente ao sindicato e confederações, cada associação tem sua autonomia interna, se um diretor de uma associação também faz parte de uma confederação aí é uma questão de manter essa independência em suas atuações, é isso que se espera das associações. Luciana Muniz é importante que cada representante de associação mantenha o diálogo com seus servidores e que, se for necessário, seja avaliado permanentemente em sua representação.
Os presentes debatem sobre questões relativas a legitimidade e representação política sindical e em diversos níveis. Debate sobre a natureza e papel do Fórum da Cultura hoje, como instância representativa e de pressão, e a necessidade de se repensar a partir desta instância, novas formas de representação coletiva para os servidores da Cultura.
Jorge Paixão propõe que assembleia do Fórum deveria acontecer antes do final do ano. Poderíamos marcar para o dia 13 ou dia 15 de dezembro. Algumas pessoas estão cobrando. O Rio de Janeiro deve fazer. André Lippmann propõe escolher uma data em janeiro
Valéria Lemos podemos tirar como proposta aqui uma assembleia do Fórum da Cultura em janeiro, na terceira semana de janeiro. Podemos levar isso como uma proposta da assembleia da ASBN. Francisco Madureira solicita que esperemos as manifestações sobre a data da assembleia do Fórum no SOS.
Valéria Lemos diz é necessário esclarecer que estamos tirando aqui uma proposta da ASBN – realizar uma assembleia conjunta do Fórum na terceira semana de janeiro – cada servidor e associação deve levar a sua base essa proposta.
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Deliberação:
– Realização de Assembleia do Fórum da Cultura em janeiro para fazer análise de conjuntura e outros encaminhamentos.