Ata da Assembléia promovida pela Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) no dia 10 de julho de 2013.
Composição da Mesa:
Lia Jordão, vice-presidente da ASBN
Francisco Madureira, diretor financeiro ASBN
Flávia Cezar, conselho deliberativo da ASBN
INFORMES
Lia à Informa que foi enviado um ofício da ASBN (ofício n. 5 de 26 de abril) à direção da FBN sobre as questões de segurança e sobre da instituição aos finais de semana. Logo em seguida houve uma reunião com a Diretora Executiva, Maristela Rangel, que informou que havia uma decisão de um grupo de trabalho para tratar a questão e que estava esperando somente o presidente tomar posse para resolver a questão. Contudo, até o momento, nada foi feito e a casa continua abrindo aos domingos. Sendo assim, a ASBN enviou outro ofício (Ofício n. 4 de 19 de abril), dessa vez endereçado ao presidente, e, até então, não obteve resposta concreta.
Informa também sobre outro ofício enviado pela ASBN, solicitando esclarecimento a respeito dos critérios para reserva de vagas no estacionamento do prédio-sede da FBN. Sem resposta aos ofícios, foi enviado outro ofício pedindo esclarecimentos. Na semana passada (02/07), enfim, a ASBN recebeu um ofício de resposta informando que as questões levantadas serão levadas ao colegiado, que se reunirá no próximo dia 11/07. Na pauta da reunião foram colocados os “Problemas estruturais da FBN” (prédios, segurança e condições de trabalho), bem como a questão das normas para capacitação. Explica ainda que a criação do grupo de trabalho para capacitação na gestão do último ex-presidente da FBN, Galeno Amorim, gerou um documento final, que foi enviado ao RH há dois meses e ainda não foi devolvido, portanto, problemas, como o da regulamentação para afastamento de servidor para cursar para pós-graduação, não foram resolvidos.
Isamara à informa que o Alexandre do RH disse que está terminando a revisão do documento do GT.
Irineu à informa que esta questão está na pauta da reunião do colegiado de amanhã.
Luciana Muniz à propõe solicitar que alguém do GT possa participar da reunião do colegiado amanhã.
Lia à Não há informações sobre a previsão de obras. A obra do prédio anexo ainda precisa de licitação. A impressão é de que nada está acontecendo.
Rita Xavier à A ASBN já teve uma paciência enorme com a gestão anterior, propõe que coloquemos faixas do lado de fora do prédio-sede, falando para o público sobre nossa realidade. Sugere, por exemplo, que sejam colocadas faixas nos tapumes que adornam o prédio-sede, contendo os seguintes dizeres: – “este tapume está aqui há X dias porque as obras não estão acontecendo”.
Irineu à Pondera que as assembleias estão esvaziadas e que a questão não é só de informar para fora, mas que há falta de informação para dentro.
André à Discorda e diz que as pessoas estão informadas, mas não vêm às assembleias porque não estão a fim de blá blá blá.
Lia à A questão do estatuto está na raiz dos nossos problemas. O estatuto precisa ser mudado para a retirada da DLLB da FBN. Na última reunião da ASBN com a direção, fomos informados que a proposta de mudança do estatuto não foi enviada. Nessa mesma reunião foi solicitado ao presidente que o novo estatuto previsse que um servidor eleito i fizesse parte da Diretoria Colegiada. Também foi abordada a questão de uma elaboração democrática para o novo estatuto da FBN, envolvendo todas as partes hierárquicas que compõem a instituição. A partir disso, dada a aparente resistência do presidente em estabelecer reuniões para tratar do assunto, a ASBN lhe enviou um ofício, solicitando que seja estabelecida uma agenda para discutir o novo estatuto
André à Coloca a questão de não sabermos o quanto a retirada da DLLB vai nos atingir.
Lia à Explica que isso aparentemente já está decidido, apesar de ainda não estar muito claro o futuro da Demonstrativa (BDB), já que havia sido dito que ela sairia da FBN, porém, a coordenadora da Demonstrativa foi informada pela Presidência que isso não acontecerá. A sensação que dá é que a DLLB não vai ser tão fácil de tirar como parecia inicialmente.
Lia à Informa sobre a assembleia do Sintrasef, realizada ontem (09/07). Nela havia 21 pessoas presentes e a decisão foi de não aderir à greve geral convocada pelas centrais dos trabalhadores para amanhã.
PROPOSTAS
Rita Xavier à Propõe que coloquemos faixas do lado de fora, nos tapumes que adornam o prédio-sede. É preciso fazer alguma coisa para chamar a atenção do público e da mídia para os nossos problemas, nem que seja parar meia hora por dia para fazer um ato na porta.
André à Propõe montar um grupo para discutir a elaboração do novo estatuto. Se o presidente quer que a gente apresente sugestões, vamos começar. Independente do gabinete.
Lia à Questiona a legitimidade desse grupo de trabalho para elaborar o novo estatuto, conforme proposto por André.
André à Sugere fazer uma intervenção artística nos tapumes.
Rutonio à Acha que tem que ser mais agressivo, nada lúdico.
Iuri à Sugere que chamem grafiteiros para a intervenção artística nos tapumes.
Rutônio à Pondera ser muito sério o que está acontecendo na BN, principalmente em relação à auditoria. Defende que o presidente chegou há três meses, o que, no seu entendimento, significa que ainda é cedo para partirmos para o confronto direto. Propõe continuar o diálogo, esperar mais três meses e, caso nada aconteça, aí sim, tomar alguma atitude
Irineu à Pede esclarecimentos sobre a informação dada pelo Rutônio a respeito dos problemas da auditoria.
Luciana Muniz à Acha que os problemas da gestão é problema do gabinete e que a nossa função é encher é incomodar, pressionar para ver se acontece alguma coisa.
Raquel Fabio à Sugere pedir esclarecimentos ao gabinete sobre as questões da CGU.
Rafaela Bettamio à Diz que o gabinete está com problemas acumulados, mas que nós também estamos. O fato é que há várias gestões essas questões estão se acumulando e que, se não pressionarmos, daqui a pouco o presidente atual vai embora da instituição sem nada ser feito.
Irineu à Acha que uma coisa não impede a outra, que manifestar não impede de ter diálogo com o gabinete. Pede que sejam tiradas diretrizes mais gerais.
André à Propõe que se vote logo. Aproveita ainda para fazer uma denúncia: as pessoas que passaram no último concurso ainda não foram nomeadas sob a justificativa de não haver cadeira e computador para todos. Sugere que a ASBN dê um puxão de orelha no DRH por conta disso.
Rejane à Informa que já compraram os computadores e as cadeiras para os novos, apesar de ainda faltar para os antigos.
Lia à Propõe uma força tarefa para fazer contato com organismos nacionais e internacionais ligados a bibliotecas. Fazer um documento para entregar a seus representantes, inclusive, ao Papa Francisco.
Em regime de votação:
PROPOSTA: Manter o diálogo aberto com a presidência e não realizar nenhuma manifestação nos próximos três meses.
Recebeu 3 votos a favor, 17 votos contra e 5 abstenções.
PROPOSTA: Fazer um ofício ao colegiado, que se reunirá amanhã, relacionando as demandas dos servidores (segurança, capacitação, etc.).
Aprovada por unanimidade.
PROPOSTA: Solicitar no ofício a presença de dois representantes do GT de capacitação na reunião do colegiado amanhã.
Recebeu 14 votos a favor, nenhum voto contra e 5 abstenções.
PROPOSTA: Criar um grupo de trabalho para discutir um novo estatuto para FBN; um grupo de trabalho para fazer contatos com organismos internacionais e nacionais ligados a bibliotecas; e um grupo de trabalho para pensar e organizar as próximas manifestações dos servidores da FBN.
Recebeu 15 votos a favor, nenhum voto contra 4 abstenções.
Ata redigida por Flávia Cezar em 10/07/13.
Revisada por Rafaella Bettamio em 18/07/13.