Ata da Assembleia Geral da ASBN de 07 de abril de 2015
Local: Auditório Machado de Assis
Pauta:
Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2015, às 13:20h em segunda e última convocação, reuniram-se em assembleia geral os servidores nas dependências do auditório Machado de Assis, no prédio sede da Fundação Biblioteca Nacional, situado nesta cidade na Rua México, s/nº, Centro. Foi iniciada a reunião com a assinatura de todos os 42 presentes e presidida pelo presidente da ASBN Otavio Alexandre e pela Vice-Presidente Lia Jordão. Otávio iniciou esclarecendo que a iniciativa da demanda de colocar um representante do servidor no Colegiado da FBN foi da ASBN, ainda na gestão do ex-presidente Galeno Amorim, que acolheu a sugestão e iniciou-se o processo para tal. Lia reafirmou esta informação e acrescentou que o Estatuto da FBN que garantiria esta participação efetiva foi alterado pela gestão do presidente Renato Lessa, onde consta apenas a possibilidade de o representante ser convocado para as reuniões do Colegiado, numa clara demonstração de desrespeito ao que tinha sido acordado. Disse ainda que a participação deste representante dos servidores é importante para podermos ter conhecimento das atividades deste colegiado em relação à administração da Instituição e que este colegiado não tem se reunido, nos últimos dois anos e que as atas, solicitadas pela ASBN através da LAI, não existem. Segundo Lia esta informação foi repassada para o Ministro da Cultura Sr. Juca Ferreira e que possivelmente abreviou a convocação, por parte da presidência do inicio do processo eleitoral deste servidor, desrespeitando e passando por cima da ASBN, que , por direito é o porta-voz dos servidores, e portanto, legítimo agente na condução deste processo. Segundo Lia, Renato Lessa alegou que todos os servidores estariam cientes do processo eleitoral, mas o Boletim Administrativo que traz esta informação não chega mais para o correio eletrônico da ASBN e que a associação já solicitou os Boletins anteriores e este último e que não foi atendida. Para conhecimento da maioria dos presentes Lia leu a Portaria nº6 de 2015 sobre o processo eleitoral e suas etapas. Em relação ao fato de que a cédula não trazer o nome dos candidatos, Francisco disse que isto está relacionado à certeza na escolha do nome, não deixando dúvida sobre a opção do eleitor. Paixão interveio para dizer que com esta atitude a presidência estaria assumindo o lugar da ASBN conduzindo a escolha de um representante dos servidores, visto que em sua opinião é direito e dever da associação. E o que parece, segundo Paixão é que a presidência está sempre buscando confronto com a associação, visto que os dois servidores indicados para fazer parte do GT, publicado em DO, para a elaboração do novo Estatuto, Luciana e Iuri, só chegaram a participar de uma primeira reunião para tratar do texto. Cristina também declara seu espanto diante da condução da eleição do representante dos servidores pela presidência. Lia comentou que quando o Estatuto foi publicado era como uma garantia da transparência nas ações e de um calendário e atas nas reuniões para a criação do regimento, mas infelizmente isto não aconteceu. Hoje, de acordo com Lia, quem faz as normas da Instituição é o auditor e a ASBN já se posicionou quanto à inexistência de um GT criado para este fim. Questionado sobre a maneira como as pessoas estavam sendo convocadas para coordenar o processo eleitoral André Lipmann disse que seu nome foi indicação de Jayme Spinelli para sua chefe Moema e que ambos aceitaram. Neste momento Paixão faz uma proposta para que não aceitemos participar desta eleição. Luciana acrescenta que existe um projeto claro da presidência para esvaziar a ASBN, ilustrando um episódio: quando questionou a diretora executiva sobre a falta de reuniões do GT para o regimento, a mesma teria dito para que ela não causasse problemas. Luciana endossa a proposta de Paixão e pede para que a direção da Instituição seja confrontada em relação às coisas que estão sendo feitas sem a devida transparência e participação dos servidores. Lia disse que precisamos de clareza se vamos ou não vamos participar destas reuniões. Valéria questiona o fato de que o representante dos servidores nas reuniões do colegiado não teria voto, só voz, e que isto não fazia sentido. Fala ainda da ideia de ao não apoiarmos a eleição definida pelo presidente, ela vir como um pacotão e nós ficarmos sem voz, legitimando o autoritarismo presente. Paixão volta a falar da questão de eleger o servidor, que isto é função da ASBN e por isto propõe a não participação dos servidores neste processo eleitoral. Paulo acredita que um servidor sem voz no colegiado corre o risco de ser usado pela direção contra os servidores. Otavio disse que o importante é ter um ouvinte e que o Lessa teria dito que a Casa Civil não permitiu o voto para o servidor no Colegiado. Lia questiona se devemos radicalizar e não aceitar esta falta de direito do voto, pois isto já foi decidido em outra assembleia e que as reuniões têm ata e que isto estaria registrado, como também sugeriu Rafaela. Otavio reforça que o presidente teria dito que o novo Estatuto seria conversado com a ASBN e isto não aconteceu. Rafaela sugere um abaixo-assinado não apoiando esta eleição e que esta assembleia era o lugar para reconhecer ou não este processo eleitoral e que já existe uma associação representante dos servidores e que é através dela que iremos eleger um servidor. Natalia faz uma proposta para que a assembleia retire hoje dois candidatos para comporem a chapa da eleição organizada pela presidência, sendo um caminho para não desarticularmos esta eleição e continuarmos a participar dos processos da Instituição. Valeria disse que a pauta não pode ser alterada, pois esta questão estava sendo colocado agora. Seria inviável, segundo ela, tirarmos um candidato, e poderíamos nos negar a participar do Colegiado, para demostrar nosso repúdio a este processo. Lia recusa esta proposta, pois segundo ela precisamos lutar para tentarmos arrumar um espaço dentro do pouco que existe, sentar à mesa e conversar. Não tenho otimismo, afirma ela, mas é melhor ter uma pessoa neste colegiado. O mínimo de acesso tem que ter. Tinha pensado em tirar uma dupla de candidatos, um referendo, mas a inscrição é individual. O servidor deveria levar o desejo dos outros representantes e trazer as propostas. Otávio acrescenta que a ASBN tem que participar do processo eleitoral e a direção está passando um “rolo compressor”, com um total desrespeito a esta associação. Uilton questiona sobre o porquê de não escolher o servidor hoje, o que volta a ser explicado que não estava na pauta da assembleia. Otavio encaminha uma sugestão de abrir uma votação para saber se continuamos com a proposta de eleição do presidente ou se vamos fazer uma assembleia para eleger um nosso representante. Dito isto, foram colocadas em votação duas propostas. Proposta um, sugerida pelo Paixão: Não participar do processo eleitoral instituído pela presidência e oficiar nossa decisão à direção reforçando que é a ASBN quem escolhe o servidor que vai participar deste coligado. Luciana sugere que esta eleição seja mediada pelo próprio MinC. Proposta dois, sugerida pela Natalia: Retirar, em uma assembleia, um candidato representante dos servidores para participar da eleição organizada pela Presidência. Observando os prazos para tal, Adriano questiona qual a segurança que teremos se votarmos na proposta um. Paixão afirma que é nenhuma e que o importante é não deixarmos a direção assumir a chave da ASBN e que a negação e uma atividade política. Nathalia fala que a questão do risco é colocar um servidor que não seja um representante da ASBN. Contados os votos foram dezessete votos para a proposta um e dez votos da proposta dois, com seis abstenções. Lia comenta que o presidente teria avisado há um mês que o CPE iria acabar que iriam redistribuir as competências e que iria desmembrar a Editoração para outra coordenadoria. Esta mudança, que segundo ela é profunda e séria foi levada ao conhecimento do auditor e depois do procurador e que ambos afirmaram que estavam sendo informados naquele momento pelos servidores e não através da direção da Instituição. Assim, a ASBN encaminhou um ofício à direção com cópia para o Ministro Juca Ferreira sobre estas mudanças, pois isto estaria mexendo em quatro centros da área finalística, mas para a surpresa de todos Lessa argumentou que isto era uma pequena mudança. Lia passou a ler o ofício para que os servidores presentes pudessem ter noção de seu teor, que abordava as distorções do Estatuto, dos desvios de cargos comissionados, entre outros. De acordo com a resposta do presidente nenhuma atividade substantiva será extinta, e num longo ofício descreve para onde iriam os setores, desloca atividades e altera nomenclaturas. Lia se diz surpresa como as coisas são encaminhadas, e que houve um retrocesso, não teve conversa, diálogo, e que a pesquisa está sem definição e mesmo sem chefia e declara que “como servidores estamos sem saber o que vai ocorrer com o CPE, mas o trabalho e os projetos estão sendo cumpridos. Adriano questiona qual teria sido a posição do diretor do CPE e a resposta foi que ele achou que a proposta para o centro era muito boa. Lessa disse que ele seria um chefe informal da pesquisa, mas a questão é que não pode existir chefia informal e por isto Lia pede, em nome dos colegas, apoio da ASBN. Em presença do Lessa e do coord. do CPE os servidores do centro explicaram o fato de que a pesquisa e editoração ao trabalharem juntas acabaram com um gargalo de dez anos de produção complicada, havendo um aumento substancial de publicações. Em relação ao deslocamento dos DAS desta Coordenadoria Paixão ironiza que basta “ver” os rostos que não estão no auditório. Foi lançada uma proposta pelo Paixão de se fazer um seminário em parceria com a direção para apresentar cada setor da instituição. Luciana sugere convidar o Ministro Juca Ferreira para a abertura. Valeria disse que é preciso ir além desta proposta inicial e que é preciso pensar um seminário propositivo, para pensarmos o futuro da BN, qual estrutura queremos para os próximos 4 anos. Lia comenta que uma repórter indagou quantos funcionários a FBN precisaria para funcionar plenamente e não pude responder, nos falta esta dimensão do todo, da Instituição. Venceu a proposta para a realização do seminário com maioria ampla, sem nenhum voto contra e com 2 abstenções. Após esta etapa foi tirada a comissão para a organização do seminário com Taiyo, Luciana, Paixão, Luciane, Uilton e Valéria. Lia argumentou que o Estatuto extingue e cria centros e que este regimento, quando questionado para a direção esta teria dito que ele estaria em análise pela diretora executiva e pelo auditor e que era preciso que o GT trabalhasse de forma legítima. Lia leu a carta que a ASBN encaminhou sobre a legitimidade do regimento e que a ASBN tem o rascunho do regimento, mas não poderia garantir que versão será aprovada. Sobre o corte dos estagiários Lia falou da carta que a ASBN encaminhou para o presidente falando do prejuízo para ambos, Instituição e alunos. Observou também uma deformação nestes contatos em que muito dos estagiários trabalhavam como funcionários. Sobre os terceirizados, Lessa teria comentado sobre um possível corte de de 11 milhões na verba da BN o que atingiria os contratos dos terceirizados. Adriano comentou que tem que garantir 25% dos contratos continuados, mas não soube dizer, quando questionado, se o contrato da Angels atingiu os 25% e que não teria sido contratado nenhum do nível superior. Outra questão é que este atual contrato rebaixou alguns terceirizados de nível médio para um nível auxiliar na carteira. Outra proposta é escrever uma carta para cobrar do MinC, Planejamento e BN a contratação dos 40 concursados. Paixão argumenta que entrou na Câmara Federal um projeto para permitir que os terceirizados ocupem a área fim e por isto a urgência para saber das 40 vagas dos concursados. Ficou acordado que iria ser colocada na mala direta dos servidores e no Facebook a decisão da assembleia sobre abortar a eleição da direção. A assembleia foi encerrada e a ata lavrada.