Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional

Gestão 2017-2019

Ata da Assembleia 31/05/2018

Publicado em 28/06/18

Local: Auditório Machado de Assis

Pauta:

  • INFORMES
  • PONTO ELETRÔNICO
  • SEMINÁRIO – ESTATUTO FBN
  • CONCURSO FBN

Mesa:

  • Luciana de Fátima Muniz Sousa (Presidente da ASBN)
  • Alex da Silveira (Conselho Consultivo)
  • Juliana Taboada (Diretora Administrativa)
  • Gabriel Santos da Silva (Conselho Consultivo)

Aos 09 dias do mês de maio do ano de 2018, às 13:30h em segunda e última
convocação, reuniram-se em assembleia geral os servidores nas dependências
do auditório Machado de Assis, no prédio sede da Fundação Biblioteca
Nacional, situado nesta cidade na Rua México, s/nº, Centro. A mesa foi
composta por Luciana de Fátima Muniz Sousa (Presidente), Alex da Silveira
(Suplente) Juliana Taboada (Diretora Administrativa) e Gabriel Santos da Silva
Foi iniciada a reunião com a assinatura de todos os presentes e presidida
por Luciana Muniz que, após a leitura das pautas: informes gerais, ponto
eletrônico, Seminário – Estatuto FBN e concurso FBN e, comunicou a entrada
da nova secretária da ASBN, Lilian Martins Lacerda em virtude da saída de
Raquel Florentino. Luciana Muniz solicitou que seja comunicado qualquer
incidente que esteja ocorrendo com os servidores por ocasião das obras que
estão sendo feitas. Otavio informou que foram colocados 3 equipamentos de
ar-condicionado Split na parte de trás do laboratório. Luciana Muniz falou sobre
a possibilidade de fazer uma análise pericial de insalubridade no prédio para
apontar as péssimas condições ambientais do prédio e que este laudo poderá
ser utilizado para recorrer judicialmente posteriormente visando indenização, e
que para tanto o orçamento do engenheiro em segurança do trabalho está em
estudo. Luciana Muniz informou que foram solicitados informes sobre o
imbróglio entre Iphan e FGV sobre a reforma de elétrica e do sistema de
climatização do prédio-sede. Luciana Muniz informou propõe a organização
de comissão responsável por pensar os prédios da BN e organizar a logística,
preservação e manejo para as futuras reformas e as que estão em andamento,
para antecipar soluções e garantir a segurança do acervo e dos trabalhadores
Luciana Muniz informou que CONDSEF e Fórum da Cultura estão em curso de
assinar um termo de pactuação para as futuras mesas de negociações no
Ministério do Planejamento, pactuação acordada em maio/2016 e que o termo
foi discutido em Brasília e analisado pelo nosso setor jurídico com a Dra.
Wilma. Em reunião, a ASMINC pediu 15 dias para analisar devido a algumas
questões levantadas pelo Sérgio Pinto. Luciana informou que a ASMINC
lançou outra proposta dentro do termo de pactuação e para organização de um
movimento comum, ponto já debatido em assembleia do Fórum da Cultura, que
seria a unificação das bases de dados para montar um sistema de
comunicação comum. A ASBN não concorda com essa proposta por colocar
em risco informações pessoais dos associados. Luciana Muniz lembrou que
está sendo organizado um seminário para elaboração do estatuto FBN e
solicita que todos participem, respondendo o questionário online sobre
governança e diversos temas que estarão presentes no novo estatuto.
Luciana Muniz iniciou a pauta Ponto Eletrônico informando que esta é uma
agenda do Governo Federal em vários órgãos devido às denúncias e
cobranças TCU e Ministério do Planejamento e que as informações e
solicitações chegaram pelo GPCOT, passou a palavra ao Alex da Silveira que
foi como representante da ASBN no GPCOT, para dar suas considerações
sobre a reunião de 21/03, em Brasília. Alex da Silveira informou que a pauta se
deu devido ao MINC se oferecer como voluntário para implantação de ponto
eletrônico e que dentro da discussão mais ampla, as pautas pareciam ter saído
das demandas da Asminc, pelo fato do MINC não ter antecipado e nem
preparado o GPCOT. Todos explanaram suas considerações sobrem discutido
sobre o ponto eletrônico, banco de horas e teletrabalho. No MINC somente a
Fundação Palmares e a FBN não adotaram nenhum sistema de controle de
frequência eletrônico. A Palmares pediu para antecipar os testes e a instalação.
Alex também informou que na ocasião foi falado sobre a reposição de mão de
obra e a necessidade de novos concursos e a foi colocado sobre a situação
anistiados também foi cobrada, para que o Minc pressione a Câmara.
Alex informou que o Ministério do Planejamento disse que o ponto será
conectado ao SEGEP no sentido de que todas as informações deverão estar
alinhadas e que ainda não se sabe se os equipamentos já implantados
atendem a essa solicitação. Sobre a data de implantação do ponto eletrônico,
Alex informou que o orçamento de 2018 não prevê compra de equipamento,
desta forma pode ser que este comece em algum momento de 2019. Luciana
Muniz repassou as informações da reunião ocorrida entre os gestores das
vinculadas do MINC, representantes das Câmaras internas/GPCOT e o diretor
do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL/Segep/MPOG,
Vivalde Resende, ele informou que os sistemas na administração pública serão
todos interligados, incluindo o controle de contratos, licitações e compras. A
tendência é, além de eliminar ao máximo o gasto de papéis nas instituições,
garantir o controle da frequência de servidores; ele informou que essas
medidas foram fruto de acordão entre MPOG e TCU após uma série de
denúncias de que médicos e profissionais de saúde de hospitais federais e
universitários não cumpriam horário estabelecido; Rutônio Sant’anna
complementou que a informação passada dava conta também da
regulamentação do banco de horas, a partir de setembro 2018, que, segundo
Vivalde Resende, tornará mais fácil o cumprimento do ponto eletrônico e o
controle pelo servidor de seus horários e folgas. Luciana Muniz ratificou que as
associações da Cultura não se posicionaram contra o ponto eletrônico, a
ASSERTE solicitou ajustes no horário de entrada e no de almoço. As
associações da Cultura estão atentas para que tudo seja feito de forma justa
para que o servidor não seja prejudicado. Rutônio Sant’anna deu informações ,
explicou que o banco de horas será regulamentado em setembro de 2018 e
que o teletrabalho será mais voltado para serviços burocráticos e para algumas
poucas categorias, sendo exigido produtividade 30% acima da média, segundo
o diretor do SEGEP. Rutônio Sant’anna explicou que o trabalho em casa
também terá horário controlado. Rutônio Sant’anna informou que hora extra
será computada pelo sistema e transformada em banco de horas, e que desta
forma será dada folga em caso de horas trabalhadas sábado e domingo e não
será pago hora extra. Rutônio Sant’anna informou que as especificidades serão
tratadas de acordo com as necessidades da Instituição e que a máquina de
biometria para controle do ponto será sempre em ambiente interno. Rutônio
Sant’anna informou que os casos de abono de ponto só serão assinadas por
DAS2 para cima e que DAS4 para cima estão isentos de registrar ponto,
segundo a norma. Luciana Muniz lembrou que há um movimento de luta pela
isonomia no cumprimento do ponto eletrônico organizado por um grupo de
técnicos administrativos da UFF. Jorge Paixão expôs que o ponto eletrônico
não vai resolver a questão de servidores que não trabalham. Sônia perguntou
se com a implantação do ponto eletrônico as condições de trabalho serão
melhoradas, como as questões de saúde por insalubridade no ambiente. Uilton
Oliveira observou que as reuniões entre GPCOT E MINC que discutirem ponto
eletrônico devem abarcar os pontos sobre condições ambientais de trabalho e
que só devemos aceitar o ponto eletrônico mediante tais melhorias. Amanda
Souza sugeriu que se faça um relatório, com fotografia para mostrar as
condições antes que ponto seja implementado. Thais Almeida disse que não se
pode atrelada a condição de trabalho ao ponto eletrônico e que a luta tem que
ser pensada sem comprometer a moral e a ética do servidor. Alex da Silveira
lembrou que a luta pode começar antes do ponto chegar, pois a situação dos
funcionários do Anexo é bem pior. Ana Cristina perguntou se a prioridade era o
ponto eletrônico ou os problemas que os servidores têm passado e que o MINC
não deveria ter se candidatado a voluntário para ponto eletrônico tendo
questões mais importantes. Francisco observou que o ponto eletrônico trouxe
mais participação para assembleia e que as conversas precisam ser feitas
desde já. Luciana informou que o concurso do IPHAN foi aberto, mas das 400
vagas abertas, 200 serão contingenciadas para a intervenção militar, e propôs
fazer uma carta aberta com assinatura da Presidente, que apontou o número
de aposentadorias crescentes na instituição e a urgência na recolocação de
pessoal. Lia Jordão disse que não devemos mandar uma carta aberta para
Presidência assinar, que devemos fazer uma carta da associação e um pedido
para a presidência fazer um pedido institucional solicitando a realizalção do
concurso. Alex pontuou que a carta aberta deve elencar o porquê de as
pessoas estarem saindo e que este seria o início para reivindicarmos melhores
condições estruturais de trabalho. Luciana Muniz externou sua preocupação
com os acervos que ainda permanecem no edifício Capanema que se encontra
em obras e praticamente vazio. Propõe que seja feito um ofício para a
presidência da FBN, com cópia para o IPHAN e MPF solicitando a criação de
uma comissão prédios/FBN.

Propostas aprovadas por unanimidade:

1) envio de ofício para a presidência da FBN, com cópia para o ministro da
Cultura, solicitando posicionamento institucional e político para a realização do
concurso público para provimento de vagas de servidores públicos na FBN, o
ofício será acompanhado de estudo sobre quantitativo de servidores e
expectativa de aposentadoria a partir de 2019.
2) ofício solicitando a criação de comissão permanente de acompanhamento
sobre condições prediais, estruturais, de salubridade e guarda de acervo dos
prédios pertencentes à FBN
3) leitura do termo de pactuação Fórum da Cultura-Condsef na próxima
assembleia da ASBN, antes do encontro em Brasília
4) contratação de engenheiro de segurança do trabalho para realizar inspeção
predial e de condições ambientais nos prédios FBN
5) Convocar assembleia quando o processo de instalação do ponto eletrônico
for efetivado na FBN

A assembleia foi encerrada e a ata lavrada.

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