Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional

Gestão 2017-2019

Ata da Assembleia 19/05/2016

Publicado em 29/07/16

Local: Auditório Machado de Assis

Mesa:  Luciana Muniz (presidente) Jorge Paixão (diretoria aposentados) Taiyo Omura (diretor social ) redação da ata.

Pauta:

-conjuntura  política  fim do MINC

– Ocupa MINC

– gestão participativa na Biblioteca Nacional

Aos 19 dias do mês de maio do ano de 2016, às 13:15h em segunda e última convocação, reuniram-se em assembleia geral os servidores nas dependências do auditório Machado de Assis, no prédio sede da Fundação Biblioteca Nacional, situado nesta cidade na Rua México, s/nº, Centro. Foi iniciada a reunião com a assinatura de todos os presentes e presidida pela Presidente da ASBN Luciana Muniz, André Lippmann , Jorge Paixão. Luciana disse que seria importante esta assembleia para ouvir os servidores do Ministério, para se tirar uma posição em relação ao “Ocupa MinC”. Paixão fala a importância do encontro, pois deliberações tomadas nesta assembleia poderão influenciar as nossas decisões no Fórum da Cultura.  Luciana abre as inscrições para as avaliações do Fora Temer , fica Dilma, e as mudanças d MinC e MEC. Paixão lembra que Helena Severo, indicada para ser a provável presidente da FBN é servidora de carreira da Casa. Lia pede por objetividade e clareza sobre tudo que está acontecendo. As mudanças de MinC e MEC estão sendo tão rápidas que os sites de notícias não estão conseguindo acompanhar , e questiona o quanto de proposital esta confusão representa na Cultura. Precisamos, afirma Lia, de uma resposta rápida, o que a BN pensa disso, e a Cultura como um todo. Relembra que os servidores da Cultura não pediram o fim do MinC, e sim o início de um debate sobre que MinC queremos. Paixão pede para se pensar na questão macro, para nos posicionarmos, e que para ele o governo de Temer é ilegal, e que o debate citado por Lia sobre o MinC é para pensarmos se ele deve ou não voltar. Rutônio concorda com Paixão sobre a ilegalidade do governo Temer, e questiona se Helena Severo for empossada presidente da BN como iríamos reagir diante de uma servidora de carreira. Cida quer saber como foi o envolvimento de Helena Severo da BN. Rutônio afirma que Helena Severo nunca trabalhou na BN, e, assim como Zugliani que está voltando agora, ela poderá retornar. Lia faz uma análise do então secretário da Cultura Marcelo Calero, dizendo que esteve na BN no aniversário do Rio 450 anos, e que é diplomata de carreira. Foi coordenador do evento dos 450 anos, distribuindo muitos recursos, mas na prefeitura fechou muitos teatros a revelia da comunidade. Por esta postura ele não foi escolhido à toa. Ele é sobrinho de Tânia Pacheco, informação dada por ele no jardim da BN durante o evento dos 450 anos. Lia disse que não sabe se ele conheceu Helena Severo na prefeitura, mas ela ocupou posição importante nos governos, e eles agora querem selecionar pessoas que contemplem as expectativas dos artistas. Uilton  diz que o momento é para aprofundar nas discussões, se vamos apoiar o “fora Temer”, para sabermos se iremos conversar com a presidente da BN. Porque há incoerência não reconhecer o governo como interlocutor e negociar com ele.

Uilton lamenta a postura da Assembleia diante da conjuntura nacional e, com isso, apresenta algumas pautas que encaminhará para serem discutidas na assembleia do Fórum da Cultura. São elas: contra as OS (Organizações sociais), Retirada do Projeto de Lei nº257/2016 (que prevê demissão de servidores), Retirada do projeto de regulamentação da terceirização do serviço público, Contra a Funprev, suspensão do pagamento da dívida externa, só com a auditoria.

Rutônio rebate dizendo que o “fora Temer” é uma questão individual, que estamos numa democracia. Em relação à Helena Severo como funcionária de carreira da BN, diz que o fato de não ter trabalhado aqui não anula sua carreira na BN. Paixão ressalta que para ele isto é indiferente, e que o importante é o respeito pela instituição. Paixão propõe um seminário interno para discutir a instituição. Cida fala para termos cuidado ao falar por “nós”, “comunidade”, em relação nossas posições políticas. Sobre a indicação de Helena Severo, fala que pela primeira vez a pessoa indicada é servidora da BN, mas não tenhamos a ilusão, temos é que ter os mesmos cuidados com sua gestão. E questiona nesse caso: o que significa ser “servidor de carreira”?. A pessoa indicada é realmente servidora de carreira da Biblioteca Nacional? Conhece a instituição? Trabalhou  aqui? Luciana observa ser interessante que o tema da gestão interna tenha voltado, pois o Brasil vive um momento de lacuna, de crise hegemônica, e que retomar nosso projeto de gestão que engatinhou na gestão autoritária do presidente em exercício, atropelando a eleição do representante dos servidores, anulando a participação dos GTs para propor mudanças no Estatuto e escrever o Regimento Interno. Hoje, reavalia, temos maturidade para saber o que queremos, e a ASBN tem condições de fazer. Vivemos numa crise institucional, continua, o estado de exceção sob disputas de poder; estamos resolvendo, as máscaras estão caindo, o Poder está desconfortável. Quem é este trabalhador da Cultura? Indaga Luciana. Lia completa que as pessoas que estão chegando não podem pautar nossa gestão. Que BN queremos? pergunta. Alex comenta que BN está fortalecida, e que é preciso divulgar que as ações da Cultura vão além da Lei Rouanet. André adverte que o que vem de fora é o projeto de Lei 257/2016, encaminhado ao Congresso pelo PT. Segundo André, seremos escravizados pelo sistema financeiro, e isto não é uma luta da Cultura, mas uma luta nacional. Valéria pede para se levantar uma reflexão – Nós, quando pensamos em Cultura, nos parece que existe uma divisão: fomento e patrimônio. Só quem está na rua são as pessoas do fomento, o pessoal do patrimônio não está na rua. Bruna ressaltou que o Fomento está na rua e nós com um mês de greve não tivemos esta mobilização. Queremos melhorias, finaliza ela. Cida diz que independente de quem venha, nós queremos participação em várias coisas. Cuidado, acrescenta, é necessário mais divulgação, mas artistas não estão interessados em nós, estão interessados no lado deles. Na política, ninguém ajuda ninguém. Luciana propõe a apresentação de um Plano de Gestão, com formação de GT. Segudo Luciana, Mendonça, Ministro do MEC, será sabatinado no dia 24, na Comissão de Cultura, e indaga se a assembleia acha que ela deveria ir a Brasília. Uilton apresenta sua proposta para ser discutida na assembleia do Forum, que seria uma proposta de pauta antiga, contra as OS, retirada do Projeto de Lei nº257/2016, projeto de terceirização do serviço público, Funpresp, pagamento da dívida pública, só com a auditoria. Paixão volta ao tema do seminário para o fortalecimento da BN, com escolha de diretores. Isto seria muito importante, avalia. Segundo Paixão, foi oficializado através da Izabel que alguns do “Ocupa MinC” não trataram os servidores com muita receptividade, e que parece que eles não estão preocupados com os servidores. A visibilidade atravessa fronteira. Nossa luta é para tratar a BN, a base da Instituição. Luciana diz que a construção das lutas internas, a construção do comum é importante neste momento. Lia pontua que o seminário é nosso, dos servidores, e  que as pessoas podem ser convidadas, e que seria importante formar uma comissão agora, para formatar o seminário, dar as diretrizes iniciais, pois seremos os organizadores, e os protagonistas deste evento. As propostas foram colocadas e votadas. A primeira proposta foi do seminário dos servidores para assuntos da BN, que obteve votação unânime para sua realização, sendo os servidores responsáveis pela elaboração e organização, Amanda de Obras Gerais, Juliana do CPP, Cida Mársico do LR, Uilton da Cartografia, Valéria da Editoração, Lia da Pesquisa, Luciana, presidente da ASBN, e Iconografia, Paixão da DINF. A proposta para elaboração de um Plano de Gestão que deverá ser apresentado a nova presidente foi votado e aprovado por unanimidade terá na sua comissão Uilton, Valéria e Luciana. Quanto a proposta de enviar a presidente da ASBN para participar da Comissão de Cultura dia 24, em Brasília foi votada e aprovada por maioria, tendo 2 abstenções e nenhum voto contra. A assembleia foi encerrada e a ata lavrada

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