Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional

Gestão 2017-2019

Ata da Assembleia 19/04/2016

Publicado em 29/07/16

Auditório Machado de Assis – Fundação Biblioteca Nacional

Mesa: Luciana Muniz (Presidente), André (Vice-Presidente), Jorge Paixão (Diretor de Aposentados e Pensionistas), Taiyo Omura (Diretor Administrativo – secretário)\

Luciana Muniz

Detalhando a  pauta:

  1. Conjuntura Nacional dos Servidores da Cultura
  2. Encontro Nacional da Cultura
  3. O convite da CONDSEF
  • Condições de Trabalho na FBN – Sede e Capanema
  • Conforto ambiental, segurança física no prédio sede.
  • A situação dos terceirizados hoje na FBN
  • GPCOT/ MinC – Dia 27 de abril em Brasília

Jorge Paixão

Vamos determinar um teto para o final da Assembleia. Propomos o teto de 15h.
Na questão da conjuntura, a gente até espera que quando abrir o ponto da conjuntura, que as pessoas façam suas colocações e suas análises. Eu não vou fazer uma análise aqui. Eu pretendo só a me ater na questão do servidor público. Muita gente parece não estar sabendo que o governo encaminhou um projeto de lei para o congresso com a justificativa de crise. Entre tantas coisas de arrocho que acontecem nesse projeto, é uma lembrança de 1990: congelamento do salário dos servidores públicos, corte de até 30% os benefícios aos funcionários públicos, proíbe novos concursos, e aumenta a contribuição do PSS (hoje contribuímos com 11%).

Isso vem assim numa contramão total, e é bom a gente lembrar, daquela discussão do nosso reajuste que foi de janeiro para agosto. Então o que foi acordado pela CONDSEF, mesmo aquele acordo, não fica difícil de deduzir que ele não será cumprido. Pensamos, isso está lá no congresso para ser aprovado. Mas nós, os mais antigos, sabemos como funciona o governo, que adora não cumprir o acordo. São coisas totalmente antagônicas.

Por isso mesmo, a questão do encontro nacional, a CONDSEF convocou esse encontro mais uma vez, fazendo o que não deve fazer. Quem aponta normalmente para ter um encontro é a base dos servidores, onde se vê as necessidades de luta. A CONDSEF sempre faz o inverso. Tem o encontro da cultura, mas uma pauta vaga, que não fala sobre esse projeto de lei, então a gente fica sem saber, vai fazer o que em Brasília? E nós sabemos que a CONDSEF é uma aliada direta do PT, do governo. Então são essas questões que estão dentro da análise de conjuntura e da situação dos servidores.


Luciana Muniz

O Comitê de Base, para quem não sabe, se deu como proposta a partir das Associações dos Servidores da Cultura, reunidas em assembleia do Fórum da Cultura, buscando criar um espaço de autonomia maior, para justamente se descolar dessa tutela do sindicato corporativista ligado ao Estado, e  conhecer e convocar os servidores, pela base, pois  nosso sonho é construir uma esfera representativa da base e autônoma, O grupo vem se reunindo na ASBN, debatemos sobre nossa conjuntura, propomos eventos, palestras, com o intuito de ouvir todos os servidores que chegarem e quiserem construir pela base um novo movimento de representação novo. Aproveito para convidar todos vocês.

Chegou para nós esse convite bastante obscuro da CONDSEF e diante da realidade com que ela trata nossas propostas.

As Associações então decidiram não comparecer a esse encontro, diante esse esvaziamento que a CONDSEF impõe à base.


Jorge Paixão

Queria pedir licença antes de continuar esse assunto.

Convidamos alguns de nossos colegas terceirizados para tratar da questão da saída da empresa Angels. Gostaríamos de pedir que um dos colegas que está aqui para fazer um relato de como está esse momento.


Flávio
(Laboratório de Digitalização)

Houve um encontro, que foi proposto pela FBN e foram convidados todos os tercerizados para escutarem a empresa nova, VP, segundo o Ronaldo, dentro desse processo ele chamou um representante da Angels, pois a situação estava criando uma espectativa muito grande. A Angels não quis fazer essa reunião. A empresa nova mostrou interesse em absorver todo esse quadro de funcionários. A VP falou sobre datas para levar documentos referentes a uma contratação. Sobre o que está acontecendo a gente também muita dúvida. Talvez a idéia da Angel não seja mandar a gente embora, talvez a única coisa que nós conseguimos salvar é o nosso aviso prévio. A minha proposta no grupo, naquele momento, foi, todos em grupo, escrever seu aviso prévio. Vários colegas pesquisaram com advogados, e todos eles deram sugestões para a gente esperar e não tomar essa atitude.

Eu não sou nenhum representante eleito dos terceirizados. Só estou tentando esclarecer os fatos.


Adilson

A principal preocupação para a gente é que é um ambiente muito instável, não tem nenhuma informação precisa.


Flavio

Eu acho que é intenção da Angels é tornar esse quadro nebuloso. A gente vai optar por trabalhar na FBN. Parece que é.

 

Lia Jordão

Eu queria manifestar minha solidariedade, esse é o elo mais frágil do direito do trabalhador. Isso é resultado de uma política cruel. Eu tenho dúvidas. Eles tem interesse em absorver todos? Ouvi dizer que as grávidas seriam dispensadas pela VP.


Flávio

Um ponto importante. A VP acrescentou que não vamos ter plano de saúde. O funcionário da VP deu a declaração, como num impulso, “a VP não contrata grávidas”. Uma delas se colocou muito bem. “Estou grávida, mas isso não me inabilita a trabalhar”.

A VP declarou então “Não, mas isso é uma política da empresa, a gente não contrata grávidas.”


André Lippmann

Também ouvi dizer que o Ronaldo declarou na reunião: “A FBN não contrata pessoas, contrata serviços”.


Jorge Paixão

Nunca tive conhecimento. Talvez porque a gente acabou se habituando, a empresa terceirizada quem vem, absorve a mão de obra. O que eu queria falar nesse momento em relação aos colegas. Eu sempre penso na questão de como podemos pressionar politicamente. Pressionar a direção da casa para garantir a absorção desses trabalhadores. Falar com a VP, eles são uma empresa, eu sou servidor, a direção da casa que pode e deve pressionar a VP. Pressionar para que os trabalhadores sejam mantidos, absorvidos, do jeito que estão.


Amanda

Eu já fui terceirizada numa empresa, a Petrobras, e quem dita as regras é a FBN Então, precisamos ter o acesso ao contrato da FBN com a Angels para examinar as cláusulas, para a partir daí começar a pleitear essas coisas.

 

(SOLICITAR O CONTRATO COM ANGELS)

Adilson

A principal preocupação dos terceirizados não é a VP , é a Angels. Queremos saber uma postura clara, de contratação ou descontrataçao. Que as normas sejam mais claras. O problema principal é a Angels, não temos um mediador com peso, para esclarecer a transição ou não entre uma empresa e a outra.

 

Otavio Alexandre

Pegando o gancho da pressão. Foi falado que eles iam absorver os trabalhadores. Na hora que o trabalhador vai lá, tem pessoas da VP forçando a barra para que o trabalhador desista ou aceite os termos da VP. Tratando como se fosse lixo, sem dignidade nenhuma, como se tivesse prestando um favor.

 

Andre Lippmann

Eu soube que você ia fazer uma avaliação para saber se ele era capaz de exercer as suas atividades. E falaram também que iam reduzir o quadro.

 

Thais Almeida

Ela sugeriu que a gente olhe o contrato com a Angels, mas a gente tem que olhar o contrato com a VP. Se essa empresa está contratando mal os trabalhadores, então temos que olhar esse contrato, e quem assina esse contrato é a direção da FBN. Quem é responsável por esse desdém da VP é a direção da casa.

 

Priscila

O maior medo é o fato de perder um emprego por uma confusão entre duas empresas. Estamos nos sentindo desamparados. O grande tumulto está em torno disso.


Jorge Paixão

Como vocês viram, temos propostas e acho que nem tem necessidade de encaminhar para votação. O que é possível fazer? Solicitar a direção da FBN para que ela interceda, e também tomarmos conhecimento do contrato com a VP, solicitando que se mantenha os direitos dos trabalhadores terceirizados. O que nós podemos fazer agora é essa intervenção , solicitando  imediatamente uma reunião com a direção da FBN e levar todos esses questionamentos. A assembleia vai passa para o outro ponto da pauta, obrigado pela presença de vocês.

(os funcionários terceirizados se retiram do auditório)

Voltando para a questão da análise de conjuntura.


Lia Jordão

Eu quero falar sobre essa questão do Encontro Nacional da Cultura. Estamos com uma situação bastante complicada em termos de representação. Por exemplo, nós estamos com a discussão bastante unida com algumas associações da Cultura, mas, por outro lado, a ASMINC tem como seu presidente um membro do sindicato.

É realmente um pouco complicado esse Encontro Nacional da Cultura. Eu concordo que é estranho, eu nunca vi um encontro por “geração espontânea”. Eu sempre tive a ideia que devemos sempre sentar na mesa quando somos convidados, mas nesse caso é bem complicado. Estamos numa sinuca de bico. O sindicato não nos representa, o Rio de Janeiro não tem delegado para tirar. Isso poderia ficar registrado em nota, não sei. A ASMINC tem tido uma tendência de absorver os servidores da Cultura, então, existe uma certa canibalização de servidores. O colega da gente, que em vez de fortalecer a luta, a enfraquece. Temos que pensar também em como vamos ser representados no GPCOT, pois eu participei desse processo, da redação dessa portaria.


Mauro Amaral

Essa coisa é surpreendente realmente, mas eu acho, na eventualidade desse golpe midiático, jurídico, nós vamos ver cada vez mais esse processo pela CONDSEF. Se o PT sair do poder, vamos ver cada vez mais atitudes como essa pelos sindicatos ligados ao governo. Se esse golpe vier a acontecer, vão querer colocar os trabalhadores em marcha. E aí nós temos que pensar, e levar para o Fórum da Cultura, para saber como nós vamos nos portar nessa situação estranha, porque nós vamos ter dois inimigos: um governo de direita, e um sindicato que sempre esteve contra a gente. Eu sou filiado ao PSOL, a esquerda está paralisada. Nós vamos ficar na mesma trincheira que eles, mas, sim, com o mesmo discurso que eles? Mas eles vão estar do nosso lado, contra um governo do PMDB. Vem um momento muito complicado pela frente, temos que saber muito bem a nossa tática, a nossa estratégia.


Jorge Paixão

Eu queria dividir a análise em duas partes, a mais geral, que é essa que o Mauro falou.

A pior herança que nós vamos ter um dia, do PT, não é econômica, é ter quebrado a espinha dorsal de um segmento da esquerda, que vai ter muita dificuldade de juntar os cacos nessa disputa violenta que estamos vendo nas ruas. Essa parte politica acho que é a pior herança que vamos ter. Na parte estrutural nossa, assim como o mar vai virar sertão, um dia, eu falava, que a CONDSEF ia estar na oposição. Agora, o que a gente tem conversado, a gente tem tentado fazer esse trabalho de formiguinha, que é um trabalho bem bacana, essa última reunião do comitê de base teve uma discussão bem legal. A ASMINC está do lado de lá, está querendo quebrar o Fórum da Cultura. Alias os servidores novos, que ainda não estão inscritos no grupo do SOS Cultura, é só solicitar para um colega que está para entrar. Nós nessa última assembleia, foi a proposta minha e do presidente da ASPHAN, nós pedimos formalmente que a Julia Guedes, Presidente da ASSERTE renuncie. Ela é servidora da Funarte, é Presidente da ASSERTE e acabou de ser eleita na chapa da ASMINC. Como pode? Pois é, pode. Então nós vamos ter problemas, e estamos dispostos a enfrentar o problema. Foi aprovado também o pedido de um ofício, para que ela esclareça: “você está aqui ou está lá?”.


Elisabeth Rodrigues

Eu não sou boa em análise, mas espero que possam me escutar.

Pegando o seu gancho sobre uns estão aqui e outros estão lá. Acho que deviam ir na reunião. Para saber o que acontece. O pessoal que está na CONDSEF tem mais anos na CONDSEF do que eu de trabalho. É tudo macaco velho. É a forma de saber com quem a gente está lidando. Porque se você não participar, você não sabe com o que está lidando. Eu sugiro que a ASBN participe do Encontro Nacional da Cultura. Eles são muito malandros, mas mais malandros do que o próprio PT.


Andre Lippmann

Uma das desconfianças é que eles queiram controlar a nossa voz.


Elisabeth Rodrigues

Mas vocês tem que ir lá para ver, eles são muito malandros. É a turma do nó em pingo d’água. Mas é verdade, eles conseguem fazer coisas que vocês não imaginam, a minha sugestão, o meu apelo é que a ASBN participe.


Jorge Paixão

Vou colocar uma fala e proposta. Nós somos uma associação independente. Nessa reunião, no comitê de base, o Leonardo Barreto foi o mais enfático sobre a não participação, porém a fala da Beth deixa um pouco de preocupação. A ASPHAN hoje é nossa principal aliada. A minha proposta eu queria que não fosse mal entendida pela nossa principal aliada. A Luciana, que já vai participar da reunião do GPCOT, e, como ela está como convidada, pode ir como observadora, não apresentar proposta, apenas ver como observadora. O comitê de base deliberou por não participarmos, mas esta assembleia é soberana. Explicaremos inclusive que a nossa assembleia deliberou uma outra posição.


Valeria Pinto

É justamente essa dúvida, porque foi discutido justamente isso. Nos avisamos que   traríamos aqui para a assembleia para que fosse deliberado a participação ou não no Encontro da Cultura.


Jorge Paixão

Então, fica a proposta para que a presidente da ASBN, Luciana Muniz, vá a reunião do Encontro Nacional da Cultura, em Brasília, no dia 26/4, como observadora.


Lia Jordão

Eu queria lembrar que a gente se preocupa em estar no Encontro, e no último Encontro a gente estava lá e se eles deliberarem alguma coisa lá vai ser deliberada independente da posição da base, eles costumam atropelar tudo mesmo. Eu queria fazer uma complementação a essa proposta de assistir à reunião – é que ela se sente lá e não faça NADA. Acho que nesse caso, ela poderia chegar lá, sentar, anotar, e não falar nada. De isso ser posto muito claramente


Cristina Mathias

A grande maioria já se desfiliou, eu não sei porque a gente continua nesse vai ou não vai.


Francisco Madureira

O SINTRASEF não vai convocar nada?

Jorge Paixão

Semana passada eu encontrei um funcionário do SINTRASEF, e a narrativa dele sobre o que acontece hoje no SINTRASEF  é que há uma divisão e uma disputa entre grupos.
Francisco Madureira

Eu queria que lá no encontro ficasse claro que a base no Rio de Janeiro é a maior base do país e o SINTRASEF não a convocou.

 

Jorge Paixão

Ao chegar lá talvez, a Luciana Muniz pode informar que o SINTRASEF não convocou a base, não fez nada para escolher delegados do Rio.

 

Paulo Gomes

Vem aí, de novo, aquela mesma história, PMDB, PSDB. Eles estão voltando. Se a gente continuar assim, dividido, criticando a nós mesmos, não vai dar certo. Vai ter que ter um jeito de enfrentar esses partidos, pois eles vão vir pra cima da gente, como foi no passado.

 

Andre Lippmann

A nossa presença lá vai ser como associação convidada. Que eu saiba não tem mais ninguém aqui afiliado ao SINTRASEF.

 

Jorge Paixão

A proposta a gente vai votar no final.

 

Luciana Muniz

Então, vamos para  o último ponto da pauta – GPCOT.

Explicou como foi a reunião em Brasília.

Um grupo nomeado pelo MINC para que cada vinculada participasse.

O Secretário executivo do MINC queria tirar a FBN da pauta, alegando que nós estávamos conversando internamente, e eu falei que não, que a FBN tinha muita pauta.

Relato  sobre a reunião com a direção da casa em fevereiro.

Existe um inquérito no MPF aberto via denuncia de um cidadão e acompanhado pela ASBN desde 2012, onde consta uma vistoria junto com engenheiros do IPHAN, a pedido da ASBN, na qual eles encontraram diversos problemas de segurança predial. Não temos alvará de bombeiros, nem no prédio-sede  nem no Capanema.

As propostas da ASBN nessa reunião foram:

  • A criação de um grupo de acompanhamento das obras.
  • Presença da ASBN nesse acompanhamento.
  • Calendário de obras.
  • Encontros regulares para acompanhar a situação e minimizar riscos e desconforto ambiental.


Valeria Pinto

Apresentamos a ata com as propostas e estamos aguardando a resposta da direção. A princípio, parece que as propostas seriam aceitas pela direção.


Luciana Muniz

Uma ocorrência grave aconteceu no CPP, onde uma servidora sofreu um desmaio por conta do calor excessivo. Nós precisamos pensar em soluções. Encaminhei o email para a Liana Gomes, falei com parte do grupo de servidores do CPP, para pensarmos juntos  soluções para lidar com o calor. Essa pressão tem que vir de nós para às nossas coordenadoras. Porque, segundo a direção, serão pelo menos, mais 2 anos sem um sistema de ar-condicionado no CPP e armazéns (que já não tem mesmo).

 

Valéria Pinto

É importante que as pessoas relatem qualquer coisa diferente que aconteça por causa do calor, do ar, do desconforto ambiental etc. Relatar, por escrito, aos chefes, ao DRH, à ASBN.

 

Lia Jordão

Eu acho que deve sair uma proposta um documento da assembleia cobrando e dizendo que é a posição da ASBN em assembleia de que é a última vez que a ASBN deve comparecer a uma reunião do GPCOT e condicionar essa participação à publicação e ao funcionamento efetivo da câmara interna de gestão.

Exigindo a publicação da câmara de gestão interna – GPCOT

PROPOSTA APROVADA PELA MAIORIA

1 abstenção


Lia Jordão

O 5º andar também tem sofrido impacto com relação à obra do telhado. Pra gente que não é técnico não dá pra indicar muito o que tem impacto no seu dia-a-dia de trabalho. Dias de britadeira insuportável, com barulho. Semana passada um episódio de cheiro de solvente algum químico forte. A direção mandou o calendário, mas não diz nada o calendário. O diretor executivo foi sensível às demandas, mas tem muita coisa envolvida e que deve ser cobrada.

A outra coisa é , há mais de 1 ano, o Centro de Pesquisa e Editoração foi anunciado pelo Presidente da FBN que seria dissolvido. Não temos mais nenhuma informação sobre isso. Eu trabalhando nesse Centro fico sem saber o que vai acontecer com a gente. Isso tem impacto no nosso trabalho. Como vai ser estruturado o trabalho? Eu gostaria que fosse questionado isso para o MINC.

 

Proposta:

1)A presidente da ASBN, Luciana Muniz, deverá comparecer ao Encontro Nacional da Cultura representando a ASBN, como associação convidada, mantendo uma posição de observadora.

4 abstenções

PROPOSTA APROVADA PELA MAIORIA

 

2)A diretoria da ASBN vai encaminhar, imediatamente, um ofício, solicitando uma reunião para interceder pelos terceirizados, e solicitar, no mínimo, as mesmas regras e condições de contratação oferecidas pela Angel’s.

1 abstenção

PROPOSTA APROVADA PELA MAIORIA

Ata redigida por: Taiyo Omura

revisão: Luciana Muniz

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