Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional

Gestão 2017-2019

Ata da Assembléia 05/07/2013

Publicado em 26/08/13

Ata da Assembléia promovida pela Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) no dia 05 de julho de 2013. 

Local: Auditório Machado de Assis – Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro.

Composição da Mesa:
Otávio Alexandre Oliveira Presidente da ASBN
Lia Jordão, vice-presidente da ASBN
Luciana de Fátima Muniz Sousa – associada-colaboradora da ASBN

– Primeira chamada 13:00

– última chamada 13:30

Pauta:

  • Estatuto da ASBN: modificação da forma de contribuição dos associados – proposta e deliberação.

Lia Jordão – Relato o histórico sobre o artigo relativo à cobrança da contribuições dos associados.  – Informa que no ano passado foi registrado em cartório o novo estatuto da ASBN (processo finalizado na gestão atual), onde está previsto uma mudança no cálculo da cobrança da contribuição, que deveria vigorar a partir de agora, com os seguintes níveis de desconto: recolhimentos fixos de R$ 25, R$ 20 e R$15, de acordo com os níveis funcionais dos servidores. O cálculo de cobrança anterior era 0,5% sobre o salário bruto. Ao consultarmos a nossa contadora, fomos alertados sobre a perda de receita que implicaria a nova cobrança, e por isso, ela nos sugeriu a mudança desses cálculos, alteração a ser feita em assembléia soberana.

Lia Jordão – Apresenta para discussão e votação a seguinte proposta: Retornar a situação anterior de cobrança, isto é, 0,5% sobre o valor bruto do salário.

Rutonio Jorge Fernandes de Sant’Anna  – Explica que os processos de recadastramento das associações exigidos pelo MPOG em 2009, estabeleciam  índices para cálculo de desconto consignado; por esse motivo o estatuto se manteve com o valor fixo, pois muitas associações iam quebrar.

Lia Jordãoproposta de votação: a modificação do art. 38 do estatuto da ASBN passar para seguinte redação :

Art. 38 – A Receita da ASBN constituir-se-á de:

I- Contribuições mensais de seus sócios efetivos, fixadas em 0,5% (meio por cento) de sua remuneração bruta, incluindo vantagens e gratificações, a serem recolhidas na fonte pagadora, mediante autorização expressa.

II – Contribuições mensais de seus sócios especiais, fixadas em 0,5% (meio por cento) de sua remuneração bruta, incluindo vantagens e gratificações, a serem recolhidas diretamente à Tesouraria da ASBN pelo Associado.

Mônica Carneiro – faz a defesa do 0,5% fixo. Por caracterizar uma segurança e estabilidade na cobrança.

Lia Jordão – Se adotássemos a forma escalonada de cobrança (R$ 25, R$ 20 e R$15), teríamos que consultar a maioria, convocar assembléia, em momento de pouca receita, para resolver problemas de arrecadação, o que seria problemático.

Lia Jordão – Apresenta e inicia a votação da proposta:

A modificação do art. 38º do estatuto da ASBN passando para seguinte redação:

Art. 38 – A Receita da ASBN constituir-se-á de:

I- Contribuições mensais de seus sócios efetivos, fixadas em 0,5% (meio por cento) de sua remuneração bruta, incluindo vantagens e gratificações, a serem recolhidas na fonte pagadora, mediante autorização expressa.

II – Contribuições mensais de seus sócios especiais, fixadas em 0,5% (meio por cento) de sua remuneração bruta, incluindo vantagens e gratificações, a serem recolhidas diretamente à Tesouraria da ASBN pelo Associado.

Votação aberta – Modificação aprovada por unanimidade, sem abstenções.

Lia Jordão – por unanimidade proposta aprovada pela a modificação do estatuto da ASBN no seu artigo 38º, visando o retorno do índice de cobrança da contribuição dos associados para 0,5% sob o valor bruto dos seus respectivos salários.


Informes:

Lia Jordão – Informa que a direção da ASBN irá  melhorar a divulgação dos balancetes, e informações contábeis.

Otavio Alexandre – Lembra que as contas da ASBN são transparentes, as despesas  com  a contratação de advogado, gastos com manifestações e eventos estão disponíveis.

Elizabeth – Quem quiser saber sobre as contas da ASBN deve buscar essas informações na associação

Rutônio Sant’anna – Afirma que a contadora é seria , muito honesta e correta, e trabalha na associação há algum tempo

Lia Jordão – informes gerais não poderiam ser deliberados nesse tipo de assembléia que foi proposta somente  para a votação da mudança do estatuto

Otavio Alexandre  e Lia Jordão – Enumeram os temas:  o movimento da Cultura, situação dos prédios da BN, novo estatuto da FBN, GDAC dos aposentados, trabalho do GT de afastamento e capacitação.

Otavio Alexandre – Divulga a assembléia dia 9/7 às 14h, a ser realizada pelo Sintrasef, que discutirá a paralisação do dia 11 com a participação das centrais sindicais com concentração as 15 h na Candelária.

Outra assembléia marcada para o dia 30/7 para eleição dos delegados para Congresso da Condesef.

Lia Jordão –  Informa que a ASBN estará presente na assembléia convocada pelo Sintrasef no dia 11/7 para decidir sobre a paralisação do dia 11/7.  É interessante pensarmos o que podemos discutir e fazer nesse atual clima de manifestações que tomaram as ruas.

Lia Jordão – Informa que o Fórum da Cultura fez um seminário há duas semanas atrás, para pensar esse Ministério da Cultura, seu papel nas políticas culturais atuais, pensar novas propostas sobre o papel político do ministério e como a nossa luta se insere nesse contexto,   O encontro foi muito interessante, estavam presentes pensadores que não são do quadro do Ministério da Cultura, juntamente com servidores. Num outro momento do fórum cada servidor falou do ponto de vista da sua instituição. Desse debate pretende-se tirar um documento com propostas. Em breve divulgaremos os resultados desse encontro.

Rejane – Quem representou a BN nesse Fórum? Foi aberto?

Lia Jordão – Foi amplamente divulgado, da Biblioteca Nacional, e estavam presentes sete servidores.

Jorge Paixão – Questiona a representatividade da Condesef na luta pela campanha salarial, afirmando que o acordo salarial não foi satisfatório. Afirma que os representantes sindicais são parte do governo, por isso, essa representação sindical não fará nada diferente do que o governo fará. O congresso da Condesef elegerá a mesma diretoria, no máximo mudará alguns nomes de lugar, nada deve acontecer. Serão mais três anos com a mesma diretoria. Se desejarmos mudar alguma coisa nesse cenário, será quase o mesmo que começar do zero.

Jorge Paixão – Questiona que a votação para a alteração do estatuto da ASBN foi realizada com um público irrisório. E observa que a maior parte da assembléia é formada por servidores antigos e que os novos servidores que ingressaram no concurso de 2006 são minoria.

 Lia Jordão – Retruca a afirmação de Jorge Paixão e declara que em termos estatísticos, em termos percentuais, os novos servidores estão bem representados aqui. São 398 na ativa, e, desse total, nós (os novos) representamos 60%.

Lia Jordão – Lembra que na reunião do Fórum da Cultura, uma das questões debatidas, foi a da representação. Sem se prolongar nesse tema, Lia enfatizou que é necessário repensar as representações, além de viabilizar outras formas de nos fazer representar coletivamente. O Fórum da Cultura tem esse papel.

André Lippman– Afirma que o sindicato não nos representa, e que o Fórum da Cultura deveria sair do sindicato.

Otavio Alexandre e Lia Jordão– o Fórum da Cultura representa uma  voz questionadora.

André Lippmam – Avalia que nós estamos perdendo o bonde da História por estarmos  fora das manifestações. A ABI foi centro de debates, vamos trazer pessoas para debater aqui dentro. A ASBN deve participar das manifestações que estão tomando as ruas. A ASBN é apartidária, não, supra-partidária e ,  na hora em que a população está nas ruas, devemos estar juntos com ela

Lia Jordão – Lembra que o Sintrasef está convocando as associações representadas pelo Fórum. Não vamos negar o papel da instituição

André Lippman – Pergunta qual a postura sobre essa greve do dia 11?

Lia Jordão – Responde que é importante comparecermos para votar todos juntos com as outras representações

Jorge Paixão – Lembra que o Fórum da Cultura surgiu dentro do sindicato. O problema é que ele ficou estagnado por um tempo e, agora, pra minha alegria, ele ressurgiu. Naquela época eram outras cabeças.

Lia Jordão – Retoma a pauta dos informes e inicia o relato sobre a reunião com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa, na qual levamos a questão da GDAC dos aposentados. Ele nos informou que encaminhou um documento não sei se pro MINC ou pro MPOG, pedindo um esclarecimento, solicitamos uma cópia desse documento. Aproveitando o ensejo entregamos uma cópia do documento que o Vitor Ortiz havia encaminhado para o MPOG sobre as discrepâncias da GDAC dos aposentados. O presidente ficou de solicitar uma resposta para o questionamento

Cristina – Afirma ter conhecimento de que a Condesef enviou um pedido de equiparação sobre esse tema para o MPOG e nada foi respondido. Não poderíamos pedir ao presidente para encaminhar um pedido dessa natureza, por conta e risco próprios?

Lia Jordão – Afirma que essa postura seria arriscada, pois nesse caso, o IPHAN teria que devolver dinheiro. O responsável pelo cálculo e pagamento é o MPOG (gestão de pessoas), mesmo a Drª Fernanda  não poderá fazer se não tiver esse documento do MPOG. O IPHAN fez o pagamento das GDACs por conta e risco, mas a gente não sabe o que pode acontecer no futuro, o IPHAN pode até ter que devolver esse dinheiro ao erário público,

Rejane – Questiona que os órgãos da CULTURA não podem ter critérios diferentes para pagamento dos aposentados. Eu quero me aposentar no cumprimento da emenda 47, caso contrário eu vou entrar na Justiça. Não está correto as GDACs serem diferentes para os diversos órgãos da Cultura. Tem que ser no campo jurídico. Porque eu não me aposento igual ao IPHAN? Eu tenho que ser aponsentada pela emenda 47.

Lia Jordão – Lembra da importância de marcarmos uma pauta específica com a presença da Dra Wilma sobre a emenda 47 e a questão da integralidade.

Jorge Paixão – Encaminha uma proposta para ser votada sobre o tema: Como já temos na FBN o caso de um servidor que ganhou a integralidade dos vencimentos de aposentadoria incluindo a GDAC, proponho que a Drª Vilma entre com ação de antecipação tutela.  Ao mesmo tempo teríamos manifestações de cunho político para chamar atenção sobre o tema.

Elizabeth – Afirma que sobre a situação do referido servidor que ganhou integralidade da GDAC nos vencimentos da aposentadoria ( João), a Ela Grabriela ainda não tem informações exatas sobre o que aconteceu, se ele vai começar a receber mês que vem ou não.

Jorge Paixão – Lembra que o processo dele está no DRH

Lia Jordão – Lembra que também tem o caso das pessoas que ganhavam e deixaram de ganhar, pois virou gratificação por desempenho. O caso dos antigos deve ser mais simples.

Irineu Jones – Pondera que as questões legais são válidas, mas que devemos partir pra luta política, estamos burocratizando as relações políticas com a direção da BN. Nada foi resolvido, as pessoas não estão vindo às reuniões por conta da questão política. Nada está sendo discutido. O ar-condicionado – banheiros sujos, quebrados, sem condições de trabalho. Paramos com as bandeiras. Nossa associação tem que puxar isso. Com essa identidade a gente se integra às lutas, às lutas específicas, mobilizamos o apoio externo. Estamos aceitando passivamente a nova direção.

André Lippman – Lembra que já estamos em julho, o prazo da Direção já expirou.

Mônica Carneiro – Retoma o tema e lembra que o fato do servidor ter entrado na Justiça pra ganhar essa GDAC, cria uma jurisprudência. Deram 100% pra ele, isso cria um fato, por isso é importante.

Otavio Alexandre – Lembra que a servidora Rita Xavier enviou vários e-mails para a Ouvidoria do MPOG solicitando informações sobre a diferença IPHAN / FBN nos pontos da GDAC, recebeu a resposta e encaminhou para o Minc; ela também já informou à Dra. Vilma, onde discutiram estratégias sobre o caso.

Lia Jordão – Vamos montar um projeto-piloto jurídico da GDAC com a Drª Vilma.

Irineu Jones – Lembra que depois de 5 anos a GDAC é incorporado ao salário.

Lia Jordão – Retoma os informes sobre as providências a serem tomadas pela Direção da FBN:  Tivemos essa reunião com o presidente Renato Lessa e a sensação que tivemos é que não tem nada acontecendo, só o sistema 2 do ar-condicionado está sendo consertado, fora isso, nada mais está sendo feito: rede elétrica, Anexo.. etc..

A nova Direção da FBN já chegou há alguns meses, e nossa idéia era dar um tempo para eles se organizarem enquanto equipe, mas esse tempo já passou.

Esse tempo passou e  continuamos sem informação, sem ações, sem nada, falamos isso para ele. Falamos também que é necessário abrir canais de comunicação para que os servidores fossem informados sobre os processos, o presidente ficou irritado sobre a necessidade de criar canais de comunicação, afirmando que essa não é uma responsabilidade dele mas das coordenações e das diretorias da FBN. Afirmamos que isso era importante para o clima institucional. Logo depois disso, tivemos um exemplo claro da falta de informação.

1)      No dia 19 e 26 de abril mandamos dois documentos sobre segurança do prédio e sobre os ladrões de obras de artes e livros que estão circulando pelas instituições culturais. Conversamos com a Maristela Rangel sobre o tema. Nenhuma resposta até o momento. A única providência foi a colocação de uma webcam  na portaria Rio Branco, não sei se ainda está funcionando.

2)      Na semana passada, os fechamentos por causa das manifestações e por causa da Copa das Confederações, foram feitos de forma atabalhoada. O documento oficial saiu às 15h37min, quando era pra evacuar o prédio às 15h. Um grupo de servidores ficou esquecido aqui na casa. Quando falamos em comunicação, vemos que a atual gestão não está organizada quanto a isso.

3)      Informações sobre critério de vagas no estacionamento

A Diretora-Executiva, Maristela Rangel, nos comunicou que as respostas a esses ofícios serão discutidas no dia 11, na reunião do Colegiado.

André Lippmam – Lembra que o prazo para essas respostas era junho.

Lia Jordão – Lembra que eram 120 dias. Sobre a insegurança predial, temos que acionar esse prazo, que foi o determinado pela Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

André Lippman – Propõe sairmos em passeata, apoiando as vítimas da boate Kiss, pois nós seremos os próximos.

Mônica Carneiro – Informa que em conversa com o arquiteto Luiz Antonio, o mesmo informou que o projeto da rede elétrica já estava em andamento, que eles começaram, mas, nesse momento, o antigo presidente, Galeno Amorim, passou a tarefa para  a FGV. Então, nem foi feito pelo departamento de arquitetura da FBN, nem pela FGV. Não temos informação fechada sobre isso. Os bombeiros podem fechar.  Pode ser que pegue fogo sim. Sobre o sobrepeso, o IPHAN veio para ver, e nada aconteceu. A gente está morando numa bomba relógio. Vai ser uma tragédia com as quedas dos rebocos. O Luiz Antonio também lembrou que tem que ser colocado um apara-lixo em torno da BN.

Rejane  – Afirma que pessoalmente ela tinha uma esperança com a nova gestão, mas que na troca de diretores e de distribuição dos DAS, eles fizeram uma confusão. Ela afirma que se quiser continuar trabalhando no CGPE, no lugar onde ela estava e não poderá, pois não tem mesa.

Otavio – Afirma que devemos propor uma pauta de mobilização.

Irineu – Afirma que devemos  voltar a mobilizar, paramos porque houve uma mudança de direção.

Elizabeth – A Direção da FBN deve vir para prestar contas pra gente

André Lippman – Lembra que a gente tem que sair do marasmo

Otavio Alexandre  e Lia Jordão – Propõem uma assembléia para o dia 10.

Otavio Alexandre – Afirma que assim nós poderemos pautar a Direção e exigir respostas.

Valeria Pinto – Afirma que as respostas devem vir no dia 12, após a reunião do Colegiado.

Mônica Carneiro – Afirma que devemos nos mobilizar e exigir essas respostas.

Lia Jordão – Propõe Assembléia dia 10 para pautar a reunião do Colegiado, a gente não tem a pauta da reunião do Colegiado do dia 11.  Será uma forma de pressionar.


Propostas em regime de votação:

1- ação-piloto sobre a GDAC de 100% para aposentados
2 – Assembléia no dia 10 de julho para tirar pauta de agenda de mobilização da FBN: segurança física, condições de trabalho, condições de conservação do prédio etc.

Propostas aprovadas por unanimidade.

Ata redigida por Luciana de Fátima Muniz Sousa

Ata revisada por: Otávio Alexandre Oliveira

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