Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional

Gestão 2017-2019

Ata da Assembleia 01/08/2013

Publicado em 26/08/13

Ata da Assembléia promovida pela Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) no dia 01 de agosto de 2013.

Composição da Mesa:

Otávio Alexandre Oliveira, Presidente da ASBN
Lia Jordão, vice-presidente da ASBN
Luciana de Fátima Muniz Sousa – associada e colaboradora da ASBN

Pauta:

– Informes avaliação e deliberações.

– Composição da Comissão eleitoral – eleições 2013-2015

– Estacionamento – critérios e distribuição de vagas

 

Inoformes gerais:

Lia Jordão – Otavio e Luciana participaram da ultima reunião com o presidente Renato Lessa, na qual foi criada a comissão para construir um estatuto e regimento da casa, a primeira reunião será dia 2/8. Luciana Muniz e Iuri Lapa (suplente) serão os representantes dos servidores, indicados pela ASBN, a partir de solicitação do presidente Renato Lessa.

Também foi criado, por decisão executiva, um grupo para lidar com as verbas e investimentos do BNDES. Nesse ato administrativo as questões e usos sobre o tema, e como serão encaminhadas as questões, ainda está nebuloso. Existem debates prévios na casa sobre as questões estruturais, várias pessoas se reuniram para pensar essas questões e nada foi aproveitado?

Otávio Alexandre – A FGV teve o contrato redimensionado, o que ficou para eles fazerem são os termos de referência, a Ângela Fattoreli ficou de passar os termos de referência para podermos acompanhar todo o processo. O grupo designado para acompanhar o trabalho da FGV é composto por Luiz Antonio, Noêmia e Silon.

Lia Jordão – aprofunda a explicação sobre o grupo a ser formado para gerir o dinheiro do BNDES

Otávio Alexandre – agora ele vai tocar esse projeto com a FGV

 

Elizabeth – e a FGV? Dá pra saber quanto ficou o valor?

Lia Jordão – explica como foi estabelecida a negociação entre o Galeno Amorim e a FGV e o que o Renato Lessa informou à ASBN sobre a renegociação e o pagamento dos serviços que ainda serão realizados.

Elizabeth – dinheiro parece não ser problema. A Miguel de Cervantes tem o dinheiro do BNDES.

Elizabeth – não sei se foi uma fala, uma frase, pelo que eu lembro parece que tinha uma coisa para o anexo, a Hemeroteca. Agora eu vejo que ninguém sabe para onde será destinada a verba.

Rita – uma rua que vai ser construída atrás da Perimetral. Aliás, já está construída.

Lia Jordão – o que a gente sabe é que não existe um projeto para o Anexo.

Andréa Souza – estão derrubando tudo e nada tem sido feito para integrar o Anexo. Como vai ser o acesso para lá?

Lia Jordão – em momento nenhum foi cogitado derrubar o prédio. As construções atuais não suportariam o peso que o Anexo suporta. A opção de derrubar e construir outro prédio para comportar o Anexo, parece estar descartada.

Lia Jordão – eu não estou defendendo o projeto não. Esse nível de discussão não e para este fórum

Rita – milhões de livros continuam a ser guardados lá no Anexo… Eu vi obras estragadas, tudo foi pra lá.. Pelos anos, deve está tudo perdido.

Lia Jordão – já tem 20 anos que aquilo está sendo usado de forma inadequada.  Tudo terá que ser rediscutido ali.

Lia Jordão – Passa informes sobre a Comissão de Capacitação.

Luciana Muniz – Informa que o GT licença Capacitação está prestes a concluir as regras para regerem as licenças para capacitação.

Lia Jordão – Informa que a GDAC na BN é de 50% diferente do IPHAN que leva os 100%, O MINC fez uma consulta para MPOG defendendo a integralidade da GDAC, o MPOG nuca respondeu. E o MINC nunca cobrou uma resposta. Drª Vilma teve acesso ao processo, ela conseguiu pegar o processo. Nesse momento a pessoa responsável do MPOG está com o processo em mãos para avaliar e dar o parecer. Esperamos o retorno da Dra. Vilma para saber a resposta.

Rita – a Ruth do IPHAN disse que se o Alexandre de Holanda (chefe do DRH) quisesse, ele poderia avaliar e decidir a partir do parecer do TCU.

Ione – o responsável pela casa a pagar 50% para os aposentados é o Alexandre de Holanda..é assim que funciona.

Lia Jordão – Mas ele precisa de um documento para respaldar isso.

Lia Jordão – Só se a gente tirar um documento cobrando o Alexandre de Holanda, solicitando que ele faça as consultas e nos dê uma resposta sobre a questão.

Lia Jordão – Se ele disser não, ou sim, aí a gente vai ter um respaldo para uma atitude respaldada juridicamente. A gente precisa desse parecer jurídico. A gente não pode fazer nada e colocar a culpa em uma pessoa. Não é só a BN. Ssofremos de insegurança jurídica. A Funarte também sofre disso. Quem define o pagamento de pessoal e o MPOG.

Rita – eu me ofereci para entrar no MP e  entrar com processo contra o MINC.

Lia Jordão – não é você que entra com o processo, Rita. Nós, associação, encabeçamos a ação e você nem precisa ser nomeada.

Lia Jordão – a incorporação da GDAC depois de 5 anos .. Isso já acabou em 1998. Isso não existe mais. Dra Vilma não vê nenhuma possibilidade de cobrar essa incorporação.

Rita – se a gente tivesse um plano de carreira, teríamos direito a isso, não temos e, por isso, não incorporamos esse valor.

Otávio Alexandre – Lembra a necessidade de discutir a composição da comissão eleitoral. Precisamos tirar uma comissão aqui e agora para preparar as próximas eleições para a ASBN.

Rutonio – A comissão prepara a eleição, calendário, vê as chapas, prazos para a candidatura.

Otávio Alexandre – quem se habilita?

Ione – Eu

Rutonio – Eu posso

Lia Jordão – Rutonio, Ione e Andréa Souza.. Precisamos de um suplente..

Rita – Eu posso ser suplente.

Otávio Alexandre – VOTAÇÃO da comissão eleitoral.

Lia Jordão – Quem é a favor de uma comissão formada por: Rutonio, Ione, Andréa e Rita como suplente.

VOTAÇÃO – Comissão aprovada. Nenhum voto contra; três abstenções,

Zé Carlos – questiona que a mesa não pode propor a formação da comissão eleitoral, a mesa também não pode votar, pois podem ocorrer problemas no cartório.

Lia Jordão – Pergunta a Zé Carlos onde consta essa informação no regimento da ASBN? Afirma que essa regra não procede.

Otávio Alexandre e Lia Jordão – Iniciam a leitura do Ofício da Direção Executiva da FBN que trata sobre a distribuição de vagas no estacionamento. A Associação já tinha mandado dois ofícios para a Presidência para resolver esse problema do estacionamento.

Eles disseram que estavam levantando os critérios, aguardamos e eles apresentaram essa proposta.

Lia Jordão – Lê o ofício enviado pela Diretora Executiva, Maristela Rangel, sobre o estacionamento. Explicando item por item.

Otávio Alexandre – na reunião com  Renato Lessa, eu comentei e questionei sobre a questão das vagas da rua México que estão com com a Justiça Federal. Aquela concessão deve ter sido solicitada ao Detran pela Justiça Federal. Renato Lessa disse que não pode solicitar as vagas de volta, devemos esperar as obras para tentar recuperar esse espaço.

Rutonio – aquilo é portaria do DETRAN, é Justiça Federal, nós nunca vamos conseguir de volta.

Lia Jordão – Prossegue à leitura do ofício e esclarece que pelo critério proposto, ficamos com menos vagas.

Abre espaço para defesa de propostas sobre estacionamento:

Rutonio – há uma contradição entre o discurso que o  Presidente Renato Lessa fez no seu primeiro dia, com essa prática. Cria feudos entre eles e nós, e os terceirizados… Nunca houve isso aqui. Nem na época do Afonso Romano de Santanna. Quem criou essa palhaçada foi Pedro Correa do Lago. Se tiver que definir vagas, deve-se reservar para a diretoria, colegiado. Eu chego cedo, quem chega depois, vai ter problema. Isso tem que ser discutido. Quer reservar duas, uma pro presidente, outra pro diretor, o resto é pra quem chegar.. Sendo servidor, ordem de chegada, como sempre foi.

Rejane – eu coloco o carro aqui há trinta anos, vaga reservada aconteceu com Pedro Correa do Lago. É só um desabafo! Isso é uma falta de respeito!

Pedro – eu só digo que nem a vaga do presidente eu respeito

Marcos – eu tenho uma história pra contar: Eu trabalho aqui há 25 anos e eu tenho um processo administrativo desde 2009 contra mim, pelo fato de colocar meu carro na vaga reservada para a diretoria. Chego todos os dias, o cone está na vaga, eu tiro e coloco meu carro. Até hoje eu não tive finalização desse processo. Uma vez, trancaram o portão, chamaram até o reboque. Foi na a época da Tânia Pacheco. A nossa responsabilidade  é como servidor. Chegam esses infiéis aí e acham que  podem pegar a vaga que quiser…eu tenho uma proposta..

Rejane – fora a situação da obra, que nada acontece, e os tapumes que ninguém tira.

Lia Jordão – A posição do ofício é provocativa. É irônica. Eles fizeram isso aqui para provocar

Essa coisa de cessão, citada neste ofício, é uma afronta. A gente tem que se posicionar sobre isso.

Irineu – Talvez deva ter vagas para os idosos e deficientes e talvez para um cargo de representação. Uma resposta a isso, a esse tipo de provocação ridícula, seria ver na lei sobre o serviço publico, a legislação costuma ser democrática.

Rutonio – se eles criam uma decisão executiva, eles podem retaliar.

Zé Carlos – algum tempo atrás a Associação fez um acordo com a Direção, com a Tânia Pacheco, para reservar com cone quatro vagas para a Direção.

Irineu – o presidente mostrou esse documento para ser avaliado.

Lia Jordão – Nós cobramos esse documento do Presidente.

Ana Paula – eu passo sufoco, chego aqui antes das 9h, eu não concordo com o Marcos, se a vaga está reservada, é pra respeitar. Se tem o cone, é pra ser reservado. Eu fiquei chocada, eu fiz isso, fiquei super no sufoco e vi que ele tirou o cone e estacionou..

Marcos – Sobre essa questão da Ana Paula, eu esclareci que eu só peitava porque as vagas ficavam ociosas, vagas que não eram utilizavam. O segurança falou pra mim: você é muito abusado! Eu só tô exercendo o meu direito. A questão..é essa.. Todo mundo pode fazer isso.

Rutonio – eu sou pela legalidade, existe um documento, duas vagas de cada lado reservado para a diretoria. O resto é 95% do quadro, é pra quem chegar… Como é hoje, para estagiários, terceirizados..todos tem direito.

Ana Paula – Eu sou a favor do servidor. Na Petrobrás, os terceirizados, estagiários, não têm direito a vaga.

Rutônio – Estagiários e terceirizados tem o mesmo direito que eu.  Tá querendo acabar com privilégio criando outro privilégio?

Rejane – A gente precisa de regras.  O Edmilson (segurança) é maravilhoso, ele tem boa vontade. Eu sabia que tinha vaga pro idoso, que tinha  um cone , ele que me disse, e ele me contou, e eu não sabia…Tem que tá marcado no chão.
PROPOSTAS:

Marco – que tenha 2 vagas, duas pro gabinete  e 1 para idoso e 1 para deficiente e o resto por ordem de chegada. Propostas 4 VAGAS no total nessa divisão.

Lia Jordão – temos que sair daqui com um posicionamento, embasar politicamente isso, e tirar uma nota de posição política. Eu passei 6 anos vindo pra cá e, geralmente, não tenho problema. Nesse documento a gente pode se posicionar politicamente. E sair com uma proposta para regulamentar isso posteriormente. Pensar ou as duas vagas ou 4, talvez resgatar o acordo da gestão anterior quanto às reservas de vagas. A vaga do idoso tem que estar clara, como ela vai ser usada. Dividir a proposta. Essa proposta em duas

Proposta: 4 vagas – presidente e direção e 2 vagas: idoso e deficiente. Total: 6 vagas

Rutonio – eu já votei que eu era contra partir pro confronto, pode-se evitar o conflito. Nunca houve isso. Ouvindo todo mundo eu mudei meu pensamento:

2 vagas de cada lado (4 vagas ), uma de idoso (1) de cada lado, e (1) pra deficiente. Total 7 vagas na frente.

Votação

1) Moção de repúdio se posicionando politicamente contra a proposta apresentada pela Diretoria Executiva –  Aprovada por unanimidade.

2) PROPOSTA de Rutônio – 2 vagas de cada lado (4 vagas ), uma de idoso de cada lado (2), e (1) para deficiente. Total 7 vagas na frente–  4 votos a favor, nenhum voto contra e 3 abstenção

3) PROPOSTA de Marco – 2 vagas, duas pro gabinete e 1 para idoso e 1 para deficiente e o resto por ordem de chegada. Propostas 4 VAGAS  – 10 votos a favor, nenhum voto contra e 1 abstenção

 Ata redigida por Luciana de Fátima Muniz Sousa em 01 de agosto de 2013.

Criação e Desenvolvimento :: Guttdesign